Norma Técnica nº 45/2021 – Medidas de prevenção e combate a incêndios florestais

Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica nº 45 (NT-45) que trata das medidas de prevenção e combate a incêndios florestais.

Publicado no DOEMS nº 10.505, de 13 de maio de 2021.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 333, de 13 de maio de 2021.pdf

Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao CBMMS, em decorrência da pandemia ocasionada pelo COVID-19

Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.

Publicada no DOEMS nº 10.210, de 2 de julho de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 297, de 30 de junho de 2020.pdf

Medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da pandemia

Decreto nº 15.465, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da doença infecciosa viral – COVID-19, decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Publicado no DOEMS nº 10.208, de 30 de junho de 2020.

Decreto nº 15.465, de 29 de junho de 2020.

Medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, em relação à aplicação do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Outros Riscos

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.

Publicada no DOEMS nº 10.135, de 1º de abril de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 295, de 26 de março de 2020.pdf (Alterada)

Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 303, de 15 de junho de 2020.pdf (DOEMS)

Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 N. 312, de 18 de setembro de 2020.pdf (DOEMS)

Aprova o POP de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco

Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.

Publicada no Boletim Geral nº 470, de 1º de abril de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 Nº 294, de 26 de março de 2020.pdf

Plano Anual de Análise de Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1

Aprova e põe em execução o Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1, no âmbito do CBMMS, e dá outras providências.

Publicado no Boletim Geral nº 444, de 21 de fevereiro de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 Nº 288, de 20 de fevereiro de 2020.pdf)(alterada)

Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 301, de 6 de maio de 2020.pdf

Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 302, de 25 de maio de 2020.pdf

Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 305, de 25 de junho de 2020.pdf

Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 322, de 22 de dezembro de 2020.pdf (Prorrogação de prazo de que trata o item 7.2 do P.A.A.)

Procedimento Operacional Padrão que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.

Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.

Publicada no Boletim Geral nº 222, de 17 de janeiro de 2019.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 250, de 3 de outubro de 2018.pdf

Diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público

Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs. 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.

Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017