Norma Técnica nº 45/2021 – Medidas de prevenção e combate a incêndios florestais

Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica nº 45 (NT-45) que trata das medidas de prevenção e combate a incêndios florestais.

Publicado no DOEMS nº 10.505, de 13 de maio de 2021.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 333, de 13 de maio de 2021.pdf

Dispõe sobre a suspensão, durante a vigência do Decreto nº 15.396/20, a exigência do Curso de Formação de Guarda-Vidas

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de medida temporária e emergencial, em virtude da pandemia do COVID-19, em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.

Publicado no DOEMS nº 10.323, de 13 de novembro de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 319, de 10 de novembro de 2020.pdf (suspensão da exigência de curso de formação de guarda vida)

Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao CBMMS, em decorrência da pandemia ocasionada pelo COVID-19

Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.

Publicada no DOEMS nº 10.210, de 2 de julho de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 297, de 30 de junho de 2020.pdf

Institui as Normas Técnicas da Corporação

Institui as Normas Técnicas de Competência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul – CBMMS.

Publicado no DOEMS nº 8.429, de 9 de maio de 2013.

Norma Técnica nº 02 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio.pdf

Norma Técnica nº 03 -Terminologia de segurança contra incêndio.pdf

Norma Técnica nº 04 – Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio.pdf

Norma Técnica nº 05 – Urbanística.pdf

Norma Técnica nº 07 – Separação entre edificações.pdf

Norma Técnica nº 08 – Resistência ao fogo dos elementos de construção.pdf

Norma Técnica nº 09 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical.pdf

Norma Técnica nº 10 – Controle de materiais e acabamento e de revestimento.pdf

Norma Técnica nº 12 – Centros esportivos e de exibição.pdf

Norma Técnica nº 13 – Pressurização de escada de segurança.pdf

Norma Técnica nº 14 – Carga de incêndio.pdf

Norma Técnica nº 15 – Controle de fumaça:

Parte 1 – Regras gerais.pdf

Parte 2 – Conceitos, definições e componentes do sistema.pdf

Parte 3 – Controle de fumaça natural em indústrias, depósitos e áreas de armazenamento de comércios.pdf

Parte 4 – Controle de fumaça natural, demais ocupações.pdf

Parte 5 – Controle de fumaça mecânico em edificações horizontais, áreas isoladas em um pavimento ou edificações que possuam seus pavimentos isolados.pdf

Parte 6 – Controle de fumaça, mecânico ou natural, nas rotas de fuga horizontais protegidas e subsolos.pdf

Parte 7 – Átrios.pdf

Parte 8 – Aspectos de segurança.pdf

Norma Técnica nº 16 – Plano de emergência contra incêndio.pdf

Norma Técnica nº 18 – Iluminação de emergência.pdf

Norma Técnica nº 19 – Sistema de detecção e alarme de incêndio.pdf

Norma Técnica nº 20 – Sinalização de emergência.pdf

Norma Técnica nº 21 – Sistema de proteção por extintores de incêndio.pdf

Norma Técnica nº 22 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio.pdf

Norma Técnica nº 23 – Sistemas de chuveiros automáticos.pdf

Norma Técnica nº 24 – Sistemas de chuveiros para área de depósitos.pdf

Norma Técnica nº 25 – Segurança contra incêndios para líquidos combustíveis e inflamáveis:

Parte 1 – Generalidades e requisitos básicos.pdf

Parte 2 – Armazenamento em tanques estacionários.pdf

Parte 3 – Armazenamento fracionado.pdf

Parte 4 – Manipulação.pdf

Norma Técnica nº 26 – Sistema fixo de gases para combate a incêndio.pdf

Norma Técnica nº 27 – Armazenamento em silos.pdf

Norma Técnica nº 28 – Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP).pdf

Norma Técnica nº 29 – Comercialização, distribuição e utilização de gás natural.pdf

Norma Técnica nº 30 – Fogos de artifício.pdf

Norma Técnica nº 31 – Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto.pdf

Norma Técnica nº 32 – Produtos perigosos em edificações e áreaas de risco e manuseio de produtos perigosos.pdf

Norma Técnica nº 33 – Cobertura de sapé, piaçava e similares.pdf

Norma Técnica nº 34 – Hidrante urbano.pdf

Norma Técnica nº 35 – Túnel rodoviário.pdf

Norma Técnica nº 36 – Pátio de contêiner.pdf

Norma Técnica nº 37 – Subestação elétrica.pdf

Norma Técnica nº 38 – Segurança contra incêndio em cozinha industrial.pdf

Norma Técnica nº 39 – Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade.pdf

Norma Técnica nº 40 – Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos.pdf

Norma Técnica nº 41 – Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão.pdf

Norma Técnica nº 43 – Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes.pdf