Revisa, aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma de serviço operacional dos oficiais (CBMMS10-N-02.015), e dá outras providências.
Publicada no Boletim Geral nº 667, de 10 de março de 2021.
Portaria CBMMS BM-1 Nº 325, de 10 de março de 2021.pdf
Aprova e põe em execução a Norma para a nomeação de oficial do quadro de oficiais combatentes do CBMMS para a função de comandante de Grupamento de Bombeiro Militar e Subgrupamento de Bombeiro Militar Independente (CBMMS10-N-01.014) 1ª Edição 2019.
Publicado no Boletim Geral nº 407, de 30 de dezembro de 2019.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 281, de 30 de dezembro de 2019.pdf
REVOGADO PELA Portaria nº 330/BM-1, de 19 de abril de 2021, publicada no Boletim Geral nº 686, de 20 de abril de 2021.pdf
Decreto nº 12.185, de 16 de novembro de 2006. Regulamenta a expedição de Carta Patente aos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto nº 10.768, de 9 de maio de 2002. Regulamenta a Lei nº 61, de 7 de maio de 1980, e dá outras providências.
Decreto nº 1.903, de 12 de junho de 1981. Dispõe sobre a Regulamentação da Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.
Decreto nº 1.903, de 12 de junho de 1981
Condições para concessão e gozo do trânsito e instalação regulamentado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 360, de 4 de fevereiro de 2022
Lei Estadual nº 61, de 7 de maio de 1980. Dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos Oficiais da Ativa da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul o acesso na hierarquia policial-militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva e da outras providências.