Nº da PortariaEmentaAno de PublicaçãoNº do BG/DOEMSLink de acesso
100Cria numeração infinita e institui ementa para as portarias normativas da BM-12008BG 138/2008 🚒
111Altera dispositivos do PGE2009BG 167/2009 🚒
112Aprova PGE CFS COV2009BG 167/2009 🚒
119Aprova o Regimento Interno para a 3ª Seção do EMG 2010BG 128/2010 🚒
129Aprova Diretriz de Ensino Bombeiro Militar no CBMMS 2012BG 201/2012 🚒
131Aprova a Diretriz Operacional de Atendimento Pré-Hospitalar2012BG 12/2012 🚒
133Acrescenta o Currículo COV à Diretriz de Ensino2012BG 41/2012 🚒
141Aprova os Planos de Curso do CSBM e do CAOBM2012BG 174/2012 🚒
148Altera a grade curricular do CFSD2013BG 26/2013 🚒
149Aprova o currículo do estágio de adaptação de músico 2012BG 222/2012 🚒
152Aprova o Regulamento Interno do Comando Metropolitano de bombeiros (CMB)2013BG 23/2013 🚒
153Aprova o Regulamento Interno do Comando de Bombeiros do Interior (CBI)2013BG 23/2013 🚒
154Aprova o Regulamento Interno do Centro de Informática.2013BG 23/2013 🚒
155Aprova a Diretriz de Serviço Operacional nº 001/BM-3/2013 – Incidentes com produtos perigosos2013BG 20/2013 🚒
161Aprova o currículo do curso de resgate e atendimento pré-hospitalar 2013BG 134/2013 🚒
162Dispõe sobre o uso das viaturas operacionais, administrativas, de transporte e fiscalização do CBMMS2013BG 161/2013 🚒
171Aprova a Diretriz Operacional nº 002/BM-3/2014, que regula o sistema de despacho de VTR operacionais e composição do socorro no âmbito do CBMMS2014BG 181/2014🚒
175Currículo Curso de Habilitação de Oficiais2014BG 211/2014 🚒
188Estágio probatório do Curso de Formação de Soldados (CBMMS10-IR-06.001)2015BG 120/2015 🚒
192Altera a Grade Curricular do Curso de Formação de Soldados 2015BG 167/2015 🚒
195Aprova Ficha de Uniformes do CBMMS2015BG 221/2015 🚒
196Aprova o Manual Técnico Bombeiro-Militar – Vistoria (CBMMS10-MTBM-05.004)2015BG 236/2015 🚒
197Aprova o Manual Técnico Bombeiro-Militar – Multa (CBMMS10-MTBM-05.005)2015BG 236/2015 🚒
199Aprova o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo – QODE2016BG 30/2016 🚒
201Aprova o indicativo do curso de motorresgate2016BG 115/2016 🚒
202Altera instrução reguladora para o estágio probatório dos Soldados (CBMMS10-IR-06.001)2016BG 119/2016 🚒
207Dispõe sobre Certidão de ocorrência2016BG 186/2016 🚒
208Aprova caderno de instrução de operações de busca e resgate com cães (CBMMS20-CI-02.001)2016BG 187/2016 🚒
210Dispõe sobre mudança de qualificação2017BG 62/2017 🚒
211Regulamenta o serviço voluntário no CBMMS2017DOEMS 9.348/2017 🚒
214Normas para expedição de identidade militar do CBMMS2017DOEMS 9.380/2017 🚒
215Aprova o Caderno de Instruções para a confecção de processos administrativos de pessoal (CBMMS10-CI-03.001)2017BG 59/2017 🚒
216Aprova o Manual de Identidade Visual (CBMMS10-MTBM-01.001)2017BG 83/2017 🚒
221Aprova as Instruções Gerais de segurança e responsabilidade administrativa no uso de internet e de redes sociais (CBMMS10-IG-02.003)2017BG 149/2017 🚒
230Padroniza a identificação do equipamento de proteção individual dos bombeiros militares nas atividades de combate a incêndio2017BG 04/2018 🚒
231Aprova o software e as Normas para confecção e publicação de boletins (CBMMS10-N-01.003)2018BG 129/2018 🚒
232Institui o Projeto Bombeiros na Escola: Aluno Cidadão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (BEAC-CBMMS), estabelece as Normas Gerais de Ação, o Regulamento Disciplinar, o Manual do Aluno, e dá outras providencias.2018BG 40/2018 🚒
233Determina o emprego no serviço operacional de todo o efetivo classificado na atividade-meio2018BG 43/2018 🚒
235Aprova o tutorial de utilização da ferramenta de suporte técnico ao usuário dos sistemas corporativos do CBMMS2018BG 78/2018 🚒
236Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 211/BM-1/CBMMS, que regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do CBMMS2018DOEMS 9.646/2018 🚒
237Aprova e põe em execução o regulamento de execução das escalas de serviço voluntário no âmbito do CBMMS2018BG 80/2018 🚒
238Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas2018BG 94/2018 🚒
239Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Manual de Campanha C22-5 – Ordem Unida2018BG 94/2018 🚒
240Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Manual de Campanha C45-1 – Comunicação Social2018BG 94/2018 🚒
241Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Manual de Operações Interagências – MD33-M-122018BG 94/2018 🚒
242Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul a Doutrina de Logística Militar – MD42-M-022018BG 94/2018 🚒
243Institui o Programa de valorização à vida e prevenção ao suicídio no âmbito do CBMMS2018BG 93/2018 🚒
244Regulamenta o uniforme para acadêmicos a ser utilizado durante os estágios operacionais no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul2018BG 120/2018 🚒
246Adota o uso dos uniformes dos Projetos Sociais no âmbito do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Mato Grosso do Sul2018BG 152/2018 🚒
248Aprova as normas para o uso de aeronave remotamente pilotada (Drone) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-N-02.004)2018BG 222/2019 🚒
249Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica nº 44 (NT-44) que trata da segurança contra acidentes aquáticos2019DOEMS 9.932/2019 🚒
250Aprova e põe em execução, no âmbito do CBMMS, o Procedimento Operacional Padrão (POP) que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.2019BG 222/2019 🚒
251Altera o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo – QODE, aprovado pela Portaria nº 199/BM-1, de 2 de fevereiro de 2016, e dá outras providências2018BG 196/2018 🚒
252Aprova a Norma para concessão de férias no âmbito do CBMMS (CBMMS10-N-02.002)2018BG 196/2018 🚒
253Dispõe sobre a elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) no âmbito do CBMMS2019BG 207/2019 🚒
254Aprova e põe em execução a Norma para transporte de personalidades e objetos artísticos ou religiosos em viaturas do CBMMS (CBMMS10-N-02.005)2018BG 209/2018 🚒
255Aprova as Normas para Manutenção e Conservação de Viaturas do CBMMS (CBMMS10-N-02.006)2019BG 296/2019 🚒
257Aprova e põe em execução as normas para a formalização e execução do Projeto Bombeiros do Amanhã, do CBMMS2019BG 253/2019 🚒
259Aprova e põe em execução o Glossário de Termos Técnicos Operacionais do CBMMS (CBMMS10-G-02.001)2019BG 273/2019 🚒
261Aprova, no âmbito do CBMMS, o Regimento Interno, as Diretrizes Operacionais de Emprego de Aeronaves e de Aeronaves Remotamente Pilotadas, o Brasão Oficial, os Cadernos de Procedimentos Operacionais Padrão para Pilotos e Operadores Aerotáticos; todos do Grupamento de Operações Aéreas (GOA)2019BG 253/2019 🚒
263Aprova e põe em execução o indicativo e o distintivo do Curso de Especialização em Combate a Incêndio Urbano (CECIU)2019BG 276/2019 🚒
264Aprova e põe em execução, no âmbito do CBMMS a Norma de Regulamentação das Atividades de Mergulho de Resgate (CBMMS10-N-02.011) 2019BG 327/2019 🚒
267Aprova e põe em execução, no âmbito do CBMMS as Normas para o Ensino à Distância (NEaD) – CBMMS10-N-02.0122019BG 267/2019 🚒
268Adota e põe em execução, no âmbito do CBMMS o Manual de Campanha EB20-MC-10.205 – Comando e Controle2019BG 276/2019 🚒
269Adota e põe em execução, no âmbito do CBMMS o Manual Técnico EB10-MT-11.001 – Técnicas e Procedimentos de Comunicação Social2019BG 276/2019 🚒
270Adota e põe em execução o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Guarda de Honra (VM-01)2019BG 276/2019 🚒
271Adota e põe em execução o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Guarda Bandeira (VM-04)2019BG 276/2019 🚒
272Revoga dispositivo da Portaria nº 252/BM-1/2018 – Normas para concessão de férias2018BG 196/2018 🚒
273Adota e põe em execução o Vade-Mécum de Cerimonial Militar – Passagem de Comando e suas alterações2019BG 354/2019 🚒
274Estabelece os tipos e prefixos de viaturas e sua destinação no âmbito do CBMMS2019BG 364/2019 🚒
276Aprova e põe em execução a Norma Técnica n. 42 (NT-42) que trata do Processo Técnico Simplificado (PTS)2019DOEMS 10.016/2019 🚒
277Aprova o uso do sistema informatizado e a Norma para Preenchimento do Sistema Mapa Força no âmbito do CBMMS (CBMMS10-N01.013)2019BG 406/2019 🚒
278Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Portaria nº 231, de 23 de fevereiro de 2018, que aprova o software e as normas para confecção e publicação de boletins no âmbito do CBMMS2019BG 391/2019 🚒
280 Altera a Portaria n° 215/BM-1/EMG/2017 e acrescenta dispositivos ao Caderno de Instruções para Confecção de Processos Administrativos no âmbito do CBMMS 2019BG 404/2019 🚒
282Altera o item 6.4.10.1. da Norma Técnica nº 42 (NT-42), que trata do Processo Técnico Simplificado (PTS) 2020DOEMS 10.072/2020 🚒
283Aprova a Norma Técnica nº 01/2020, de 13 de janeiro de 2020 – Procedimentos Administrativos2020DOEMS 10.071/2020 🚒
284Aprova e põe em execução a Norma Técnica n. 34 (NT-34) que trata de hidrante urbano 2020DOEMS 10.080/2020 🚒
285Altera dispositivos dos anexos “B” e “E” da norma técnica n. 22 (NT-22), que trata de sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio2020DOEMS 10.076/2020 🚒
287Aprova o emblema comemorativo do cinquentenário do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul2020BG 436/2020 🚒
288Aprova e põe em execução o Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1, no âmbito do CBMMS2020BG 444/2020 🚒
289Aprova e põe em execução, no âmbito do CBMMS, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de desfazimento de veículos do CBMMS – baixa patrimonial por leilão 2020BG 470/2020 🚒
290Altera e acrescenta itens na Norma Técnica n. 01/2020 (NT-01), que trata de Procedimentos Administrativos. 2020DOEMS 10.119/2020 🚒
291Acrescenta item na Norma Técnica n. 42/2020 (NT-42), que trata de Processo Técnico Simplificado2020DOEMS 10.119/2020 🚒
292Aprova e põe em execução as orientações e medidas de mitigação contra o coronavírus (COVID-19), no âmbito do CBMMS2020BG 461/2020 🚒
293Altera e revoga dispositivos do anexo da Portaria CBMMS/BM-1 Nº 292/2020, que aprovou as orientações e medidas de mitigação contra o coronavírus (COVID-19)2020BG 466/2020 🚒
294Aprova e põe em execução, no âmbito do CBMMS, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco2020BG 470/2020 🚒
295Dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.2020DOEMS 10.135/2020 🚒
296Altera e acrescenta dispositivos da Norma Técnica nº 27 (NT-27), que trata de armazenamento em silos2020DOEMS 10.147/2020 🚒
297Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (novo coronavírus)2020DOEMS 10.210/2020 🚒
298Acrescenta item na Norma Técnica nº 01/2020 (NT-01), que trata de procedimentos administrativos2020DOEMS 10.160/2020 🚒
299Altera e acrescenta dispositivos ao Manual Técnico Bombeiro Militar (CBMMS10-MTBM-05.005), que trata do processo administrativo de multa2020BG 492/2020 🚒
300Estabelece e orienta as ações dos bombeiros militares envolvidos no serviço de “Disk dúvidas coronavírus”, e dá outras providências2020BG 492/2020 🚒
301Altera dispositivos do Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico Tipo 1, anexo à Portaria CBMMS/BM-1 N° 288, de 20 de fevereiro de 20202020BG 492/2020 🚒
302Altera dispositivo do Plano Anual de Análise de Processo de Segurança
Contra Incêndio e Pânico Tipo 1, anexo à Portaria CBMMS/BM-1 n° 288, de 20 de fevereiro de 2020
2020BG 501/2020 🚒
303 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Portaria CBMMS/BM-1 n. 295/2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas NTs 2020DOEMS 10.203/2020 🚒
304Acrescenta dispositivo na Norma Técnica nº 01 (NT-01), que trata de procedimentos administrativos, altera dispositivo da Norma Técnica nº 03 (NT-03), que trata de terminologia de segurança contra incêndio e acrescenta dispositivo na Norma Técnica nº 22 (NT-22), que trata de sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio2020DOEMS 10.227/2020 🚒
305Altera dispositivo do Plano Anual de Análise de Processo de Segurança
Contra Incêndio e Pânico Tipo 1, anexo à Portaria CBMMS/BM-1 N° 288, de 20 de fevereiro de 2020
2020BG 519/2020 🚒
307Altera e acrescenta dispositivos do anexo à Portaria CBMMS/BM-1 nº 292, de 18 de março de 2020, que aprova e põe em execução as orientações e medidas de mitigação contra o coronavírus (COVID-19), no âmbito do CBMMS2020BG 542/2020 🚒
308Aprova a insígnia de Comando da Academia de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.2020BG 534/2020 🚒
309Acrescenta e revoga dispositivos da Portaria CBMMS/BM-1 nº 300, de 8 de maio de 2020, que estabelece e orienta as ações dos bombeiros
militares envolvidos no serviço de “Disk dúvidas coronavírus”,
2020BG 309/2020 🚒
311Altera, acrescenta e revoga dispositivos das Instruções Gerais de segurança e responsabilidade administrativa no uso da internet e de redes sociais (CBMMS10-IG-02.003)2020BG 554/2020 🚒
312Revoga dispositivo da Portaria CBMMS/BM-1 n. 295, de 26 de março de 2020, alterada pela Portaria n. 303, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas2020DOEMS 10.287/2020
🚒
314Altera, acrescenta e revoga dispositivos do anexo do Decreto nº 14.091, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regulamento de Uniformes do CBMMS2020BG 564/2020 🚒
317Altera dispositivos ao anexo do Decreto nº 14.091, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regulamento de Uniformes do CBMMS2020BG 591/2020 🚒
322 Prorroga o Plano Anual de Análise 2020DOEMS 10.363 🚒
323 Altera NT-01 e NT-24 2020DOEMS 10.363 🚒
325Revisa, aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma de serviço operacional dos oficiais (CBMMS10-N-02.015)2021BG 667/2021 🚒
330Revoga as portarias que especifica2021BG 686/2021 🚒
334Acrescenta a nomenclatura das viaturas “ABTF” – Auto Bomba Tanque Florestal e “URSA” – Unidade de Resgate e Suporte Avançado, ao anexo único da Portaria CBMMS/BM-1 nº 274, de 28 de outubro de 2019.2021BG 711/2021 🚒
335Aprova e põe em execução a Diretriz Operacional do Serviço de Motossocorro no âmbito do CBMMS (CBMMS10-D-02.006)2021BG 711/2021 🚒
336Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica nº 45 (NT-45) que trata das medidas de prevenção e combate a incêndios florestais2021DOEMS 10.565/2021 🚒
337Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica nº 17 (NT-17) que trata de brigada de incêndio2021 DOEMS 10.565/202 🚒
338Estabelece as normas para o acionamento do plano de chamadas em  decorrência da Temporada de Incêndios Florestais – 20212021BG 727/2021 🚒
340Cria e regulamenta as Câmaras Técnicas (CT)2021BG 746/2021 🚒
343Autoriza o uso de uniforme 5ºB sem bombacha militar em operações bombeiro-militar.2021BG 758/2021 🚒
344Constituir, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 188, de 3 de abril de 2014, com a finalidade de realizar estudos especializados em suas áreas de abrangência, a Assessoria Especial de Estudos Sobre a Implementação de Programas Sociais no CBMMS (AssEsp EIPS)2021BG 778/2021 🚒
347Aprova as Instruções Reguladoras para o
processamento e concessão de diárias federais,
(CBMMS10-IR-02.004),
2021BG 775/2021 🚒
348Regulamenta o Decreto Estadual nº 14.089/2014, que dispõe sobre a estrutura operacional do CBMMS2021BG 789/2021 🚒
349Acrescenta dispositivos à Portaria nº 211/BM-1/CBMMS, de 10 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do CBMMS2021BG 789/2021 🚒
351Institui, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Portal Corporativo e aprova suas Instruções Gerais de utilização (CBMMS10-IG-02.004)2021BG 789/2021 🚒
352Institui o Calendário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, como ferramenta oficial de informação, programação e execução das atividades do CBMMS e aprova suas Instruções Gerais de
utilização (CBMMS10-IG-02.005)
2021BG 789/2021 🚒
354Regulamenta a função de operador de motomecanizados, e dá outras providências2021BG 795/2021 🚒
355Aprova o distintivo do curso de resgate e atendimento pré-hospitalar do CBMMS2021BG 795/2021 🚒
356Acrescenta o anexo “D” à Norma Técnica nº 45, aprovada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 336, de 5 de julho de 2021, que trata das medidas de prevenção e combate a incêndios florestais2021DOEMS 10.678/2021 🚒
358 Estabelece o horário de expediente administrativo nas sextas-feiras 2021BG 805/2021 🚒
359Autoriza atividade de teletrabalho aos bombeiros militares escalados para operações relacionadas à Temporada Estadual de Verão (TEV) 2022, nos termos em que especifica.2021BG 824/2021 🚒
360Regulamenta as condições particulares para concessão e gozo de trânsito e instalação no âmbito do CBMMS, e dá outras providências.2022BG 860/2022🚒
361Regulamenta, no que tange à proteção da vida do nascituro inerente a militares em estado gravídico, as providências a serem adotadas pelos Comandantes de Unidades Operacionais no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.2021BG 823/2021 🚒
362Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências2022BG 827/2022 🚒
363Altera dispositivos da Norma para Aplicação do Teste de Avaliação Física (NATAF), no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.2022BG 837/2022 🚒
364Altera dispositivos e prorroga o Plano Anual de Análise Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP Tipo 1), no âmbito do CBMMS2022BG 839/2022 🚒
365Regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 4.335, de 10 de abril de 2013, e dá outras providências.2022BG 854/2022 🚒
367Altera a Portaria CBMMS/BM-1 nº 348, de 21 de outubro de 2021, que trata da regulamentação das áreas de responsabilidade de atuação das unidades e subunidades operacionais do CBMMS.2022BG 887/2022🚒
368Aprova as Normas Gerais do Sistema Cadastro de Pessoal (SCP), no âmbito do CBMMS (CBMMS10-N-01.016), 1ª Edição, 20222022BG 881/2022🚒