Decreto nº 5.620, de 11 de setembro de 1990. Institui as cores heráldicas para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.
Categoria: DECRETOS
Declara 25 de setembro data histórica para o CBMMS
Decreto nº 5.548, de 4 de julho de 1990. Dispõe sobre data histórica para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.
Canção do CBMMS
Decreto nº 5.523, de 12 de junho de 1990. Institui a Canção do Corpo de Bombeiros Militar, do Estado de Mato Grosso do Sul.
Normas administrativas para a instauração de Inquéritos Técnicos
Decreto nº 2.426, de 23 de janeiro de 1983. Aprova as Normas Administrativas para Instauração de Inquéritos
Técnicos na Polícia Militar.
Conselho de Disciplina
Decreto nº 1.261, de 2 de outubro de 1981. Dispõe, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre o Conselho de Disciplina, e da outras providências.
Regulamento Disciplinar
Decreto nº 1.260, de 2 de outubro de 1981. Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Movimentação de Oficiais e Praças
Decreto nº 1.903, de 12 de junho de 1981. Dispõe sobre a Regulamentação da Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.
Decreto nº 1.903, de 12 de junho de 1981
Condições para concessão e gozo do trânsito e instalação regulamentado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 360, de 4 de fevereiro de 2022