Aprova, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Regimento Interno, as Diretrizes Operacionais de Emprego de Aeronaves e de Aeronaves Remotamente Pilotadas, o Brasão Oficial, os Cadernos de Procedimentos Operacionais Padrão para Pilotos e Operadores Aerotáticos; todos do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), e dá outras providências.
Publicada no BG nº 253, de 16 de abril de 2019.