Menu principal

Ir para o conteúdo
Menu
  • HOME
  • PORTARIAS
    • DIRETRIZES
    • DOUTRINAS
    • NORMAS GERAIS
    • NORMAS TÉCNICAS
    • MANUAIS
    • REGULAMENTOS
    • INSTRUÇÕES
      • CADERNOS DE INSTRUÇÕES
      • INSTRUÇÕES GERAIS
      • INSTRUÇÕES REGULADORAS
    • POP’s
    • POLÍTICAS
    • PROGRAMAS
    • QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO
    • GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS
    • OUTROS ASSUNTOS
  • ORGANOGRAMA
  • PORTARIAS POR NUMERAÇÃO
Header Toggle

Normas internas Bombeiros MS

Normas internas Bombeiros MS

Autor: tabreu@sejusp.ms

Código de Processo Penal Militar

Publicado em21 de outubro de 19697 de junho de 2019Autor: tabreu@sejusp.ms

Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal Militar.

Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969

Categorias: LEIS ORDINÁRIASTags: crime militar, processos

Organização das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal

Publicado em2 de julho de 19697 de junho de 2019Autor: tabreu@sejusp.ms

Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969 – Reorganiza as Polícias Militares e os corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969

Categorias: LEIS ORDINÁRIASTags: organização

Histórico: Decreto Imperial que regulamenta o serviço de extinção de incêndio

Publicado em2 de julho de 185612 de junho de 2019Autor: tabreu@sejusp.ms

Decreto nº 1.775, de 2 de julho de 1856. Dá regulamento para o serviço da extinção dos incêndios.

Decreto nº 1.775, de 2 de julho de 1856

Categorias: DECRETOS

Navegação das postagens

Newer posts →

aeronaves APH concurso conselho constituição federal COVID-19 crime militar disciplina doutrina efetivo ensino estatuto férias improbidade administrativa ingresso inquérito logística e patrimônio medalhas movimentação oficiais organização praças prevenção procedimento operacional padrão processos projetos sociais promoção regulamento disciplinar remuneração saude segurança contra incêndio serviço operacional sistemas suicídio TAF transporte uniformes viaturas vistoria voluntários

*Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados em Diário Oficial ou em Boletim Geral da Corporação estão aptos à produção de efeitos legais. Sugestões, entre em contato pelo e-mail 1emg@cbm.ms.gov.br.

Copyright © 2025 Normas internas Bombeiros MS. All Rights Reserved.
Full Frame por:  Catch Themes
Efeito rolar a página para cima
  • HOME
  • PORTARIAS
    • DIRETRIZES
    • DOUTRINAS
    • NORMAS GERAIS
    • NORMAS TÉCNICAS
    • MANUAIS
    • REGULAMENTOS
    • INSTRUÇÕES
      • CADERNOS DE INSTRUÇÕES
      • INSTRUÇÕES GERAIS
      • INSTRUÇÕES REGULADORAS
    • POP’s
    • POLÍTICAS
    • PROGRAMAS
    • QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO
    • GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS
    • OUTROS ASSUNTOS
  • ORGANOGRAMA
  • PORTARIAS POR NUMERAÇÃO