Menu principal

Ir para o conteúdo
Menu
  • HOME
  • PORTARIAS
    • DIRETRIZES
    • DOUTRINAS
    • NORMAS GERAIS
    • NORMAS TÉCNICAS
    • MANUAIS
    • REGULAMENTOS
    • INSTRUÇÕES
      • CADERNOS DE INSTRUÇÕES
      • INSTRUÇÕES GERAIS
      • INSTRUÇÕES REGULADORAS
    • POP’s
    • POLÍTICAS
    • PROGRAMAS
    • QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO
    • GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS
    • OUTROS ASSUNTOS
  • ORGANOGRAMA
  • PORTARIAS POR NUMERAÇÃO
Header Toggle

Normas internas Bombeiros MS

Normas internas Bombeiros MS

Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos

Publicado em10 de abril de 20137 de junho de 2019Autor: tabreu@sejusp.ms

Lei Estadual nº 4.335, de 10 de abril de 2013. Institui o Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Lei nº 4.335, de 10 de abril de 2013

Vide: Lei Federal nº 13.425, de 30 de março de 2017

Categorias: LEIS ORDINÁRIASTags: prevenção, segurança contra incêndio, vistoria

Navegação de Post

← Anterior Postagem anterior: Normas para monitoramento dos serviços de transporte oficial do poder executivo (Gestão de Frota)
Próximo → Próxima postagem: Dispõe sobre a destinação de receitas decorrentes da aplicação das normas do Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos

aeronaves APH concurso conselho constituição federal COVID-19 crime militar disciplina doutrina efetivo ensino estatuto férias improbidade administrativa ingresso inquérito logística e patrimônio medalhas movimentação oficiais organização praças prevenção procedimento operacional padrão processos projetos sociais promoção regulamento disciplinar remuneração saude segurança contra incêndio serviço operacional sistemas suicídio TAF transporte uniformes viaturas vistoria voluntários

*Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados em Diário Oficial ou em Boletim Geral da Corporação estão aptos à produção de efeitos legais. Sugestões, entre em contato pelo e-mail 1emg@cbm.ms.gov.br.

Copyright © 2025 Normas internas Bombeiros MS. All Rights Reserved.
Full Frame por:  Catch Themes
Efeito rolar a página para cima
  • HOME
  • PORTARIAS
    • DIRETRIZES
    • DOUTRINAS
    • NORMAS GERAIS
    • NORMAS TÉCNICAS
    • MANUAIS
    • REGULAMENTOS
    • INSTRUÇÕES
      • CADERNOS DE INSTRUÇÕES
      • INSTRUÇÕES GERAIS
      • INSTRUÇÕES REGULADORAS
    • POP’s
    • POLÍTICAS
    • PROGRAMAS
    • QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO
    • GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS
    • OUTROS ASSUNTOS
  • ORGANOGRAMA
  • PORTARIAS POR NUMERAÇÃO