Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de desfazimento de veículos do CBMMS – baixa patrimonial por leilão.
Publicado no Boletim Geral nº 470, de 1º de abril de 2020.
Estabelece os tipos e prefixos de viaturas e sua destinação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicada no Boletim Geral nº 364, de 30 de outubro de 2019.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 274, de 28 de outubro de 2019.pdf
Alterada pela Portaria CBMM/BM-1 Nº 334, de 25 de maio de 2021.pdf
Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul a Doutrina de Logística Militar – MD42-M-02, 3ª Edição, 2016, aprovada pela Portaria Normativa nº 40/MD, de 23 de junho de 2016, do Ministério da Defesa; e dá outras providências.
Publicada no Boletim Geral nº 94, de 22 de maio de 2018.
Decreto nº 13.571, de 28 de fevereiro de 2013. Estabelece normas para monitoramento dos serviços de transporte oficial do Poder Executivo.
Dispõe sobre o encaminhamento de viaturas, mediante requisição de serviços, endereçadas ao Chefe do Centro de Suprimento e Manutenção do CBMMS, e dá outras providências.
Publicada no Boletim Geral nº 210, de 14 de novembro de 2007.
Decreto nº 12.207, de 14 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a administração e o controle de bens que compõem o acervo patrimonial dos órgãos e entidades do Poder Executivo.
Decreto nº 11.756, de 23 de dezembro de 2004. Dispõe sobre as atividades de classificação, catalogação e recebimento de materiais e serviços e a pesquisa de preços pela Superintendência de Compras e Suprimento da Secretaria de Estado de Gestão Pública, e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.