Constituir, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 188, de 3 de abril de 2014, com a finalidade de realizar estudos especializados em suas áreas de abrangência, a Assessoria Especial de Estudos Sobre a Implementação de Programas Sociais no CBMMS (AssEsp EIPS).
Publicado no Boletim Geral nº 778, de 5 de outubro de 2021.
Aprova e põe em execução as normas para a formalização e execução do Projeto Bombeiros do Amanhã, do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicada no BG nº 253, de 16 de abril de 2019.
Adota o uso dos uniformes dos Projetos Sociais no âmbito do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 152, de 23 de agosto de 2018.
Institui o Projeto Bombeiros na Escola: Aluno Cidadão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (BEAC-CBMMS), estabelece as Normas Gerais de Ação, o Regulamento Disciplinar, o Manual do Aluno, e dá outras providencias.
Publicado no Boletim Geral nº 40, de 1º de março de 2018.