Menu principal

Ir para o conteúdo
Menu
  • HOME
  • PORTARIAS
    • DIRETRIZES
    • DOUTRINAS
    • NORMAS GERAIS
    • NORMAS TÉCNICAS
    • MANUAIS
    • REGULAMENTOS
    • INSTRUÇÕES
      • CADERNOS DE INSTRUÇÕES
      • INSTRUÇÕES GERAIS
      • INSTRUÇÕES REGULADORAS
    • POP’s
    • POLÍTICAS
    • PROGRAMAS
    • QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO
    • GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS
    • OUTROS ASSUNTOS
  • ORGANOGRAMA
  • PORTARIAS POR NUMERAÇÃO
Header Toggle

Normas internas Bombeiros MS

Normas internas Bombeiros MS

Código Penal Militar

Publicado em21 de outubro de 19697 de junho de 2019Autor: tabreu@sejusp.ms

Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. Código Penal Militar.

Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969

Categorias: LEIS ORDINÁRIASTags: crime militar

Navegação de Post

← Anterior Postagem anterior: Código de Processo Penal Militar
Próximo → Próxima postagem: Critérios e as condições que asseguram aos Oficiais da Ativa da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul o acesso na hierarquia policial-militar

aeronaves APH concurso conselho constituição federal COVID-19 crime militar disciplina doutrina efetivo ensino estatuto férias improbidade administrativa ingresso inquérito logística e patrimônio medalhas movimentação oficiais organização praças prevenção procedimento operacional padrão processos projetos sociais promoção regulamento disciplinar remuneração saude segurança contra incêndio serviço operacional sistemas suicídio TAF transporte uniformes viaturas vistoria voluntários

*Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados em Diário Oficial ou em Boletim Geral da Corporação estão aptos à produção de efeitos legais. Sugestões, entre em contato pelo e-mail 1emg@cbm.ms.gov.br.

Copyright © 2025 Normas internas Bombeiros MS. All Rights Reserved.
Full Frame por:  Catch Themes
Efeito rolar a página para cima
  • HOME
  • PORTARIAS
    • DIRETRIZES
    • DOUTRINAS
    • NORMAS GERAIS
    • NORMAS TÉCNICAS
    • MANUAIS
    • REGULAMENTOS
    • INSTRUÇÕES
      • CADERNOS DE INSTRUÇÕES
      • INSTRUÇÕES GERAIS
      • INSTRUÇÕES REGULADORAS
    • POP’s
    • POLÍTICAS
    • PROGRAMAS
    • QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO
    • GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS
    • OUTROS ASSUNTOS
  • ORGANOGRAMA
  • PORTARIAS POR NUMERAÇÃO