Institui o Calendário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul,
como ferramenta oficial de informação, programação e execução das atividades do CBMMS e aprova suas Instruções Gerais de utilização (CBMMS10-IG-02.005).
Publicado no Boletim Geral nº 789, de 27 de outubro de 2021.
Aprova e põe em execução o Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1, no âmbito do CBMMS, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 444, de 21 de fevereiro de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 Nº 288, de 20 de fevereiro de 2020.pdf)(alterada)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 301, de 6 de maio de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 302, de 25 de maio de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 305, de 25 de junho de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 322, de 22 de dezembro de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 364, de 21 de janeiro de 2022.pdf
Lei complementar nº 254, de 18 de dezembro de 2018. Fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, para os exercícios de 2019 e 2020.
Altera o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo – QODE, aprovado pela Portaria nº 199/BM-1, de 2 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 196, de 26 de outubro de 2018.
Aprova o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo – QODE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-QODE-01.001), 1ª Edição, 2016.
Publicado no Boletim Geral nº 30, de 17 de fevereiro de 2016.
Portaria nº 199/BM-1, de 2 de fevereiro de 2016.pdf
Alterações:
Portaria CBMMS/BM-1 nº 251, de 3 de outubro de 2018 (referente à DP).
Decreto nº 14.089, de 27 de novembro de 2014. Dispõe sobre a estrutura operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto nº 14.089, de 27 de novembro de 2014
Regulamentação de divisão territorial: Portaria CBMMS/BM-1 nº 348/BM-1, de 21 de outubro de 2021.pdf
Publicada no Boletim Geral nº 789, de 27 de outubro de 2021.
Lei Complementar nº 188, de 3 de abril de 2014. Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS), e dá outras providências.
Decreto nº 5.698, de 21 de novembro de 1990. Dispõe sobre o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.
Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969 – Reorganiza as Polícias Militares e os corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.