Dispõe sobre o Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar (PAD), no âmbito do CBMMS, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 998 de 21 de outubro de 2022.
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Instruções Reguladoras para o processamento e concessão de diárias Federais
Aprova as Instruções Reguladoras para o processamento e concessão de diárias federais, (CBMMS10-IR-02.004), 1ª Edição, 2021.
Publicado no Boletim Geral nº 775, de 30 de setembro de 2021.
Plano Anual de Análise de Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1
Aprova e põe em execução o Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1, no âmbito do CBMMS, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 444, de 21 de fevereiro de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 Nº 288, de 20 de fevereiro de 2020.pdf)(alterada)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 301, de 6 de maio de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 302, de 25 de maio de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 305, de 25 de junho de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 322, de 22 de dezembro de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 364, de 21 de janeiro de 2022.pdf
Caderno de Instruções para Confecção de Processos Administrativos de Pessoal
Aprova o Caderno de Instruções para Confecção de Processos Administrativos no Âmbito do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 59, de 28 de março de 2017.
Portaria nº 215/BM-1, de 28 de março de 2017.pdf
Anexo à Portaria 215/BM-1/2017 – Caderno de Processos Administrativos de Pessoal.pdf (alterada)
Alterado pela Portaria nº 280/BM-1/EMG, de 23 de dezembro de 2019.pdf
Delegação de Competência para proceder o processamento de diárias
Dispõe sobre a delegação de competência do Comandante-Geral ao Subcomandante-Geral, para proceder todas as medidas necessárias à elaboração e processamento de pedidos de concessão de Diárias aos integrantes da corporação.
Publicado no Boletim Geral nº 142, de 2 de agosto de 2016.
Manual Técnico – Processo administrativo de multa
Aprova o Manual Técnico Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-MTBM-05.005), 1ª Edição, 2015.
Publicado no Boletim Geral nº 236, de 21 de dezembro de 2015.
Portaria nº 197, de 2 de dezembro de 2015.pdf (alterada)
Alterada Pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 299, de 4 de maio de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 299, de 4 de maio de 2020.pdf
Instruções Gerais para elaboração de Sindicância
Aprova as Instruções Gerais para elaboração de sindicância no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-IG-02.002), 1ª Edição, 2014.
Publicado no Boletim Geral nº 27, de 7 de fevereiro de 2014.
Portaria nº 003/EMG, de 7 de fevereiro de 2014.pdf
Modelos em word: IG sindicância/CBMMS.docx
Procedimentos de tramitação de processos de reforma e transferência para a reserva remunerada
Decreto nº 11.656, de 21 de julho de 2004. Dispõe sobre os procedimentos de tramitação de processos de reforma e transferência para a reserva remunerada de militares do Estado e de pedidos de pensão dos seus dependentes, e dá outras providências.
Código de Processo Penal Militar
Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal Militar.