Regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 4.335, de 10 de abril de 2013, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 854, de 16 de fevereiro de 2022
Tag: segurança contra incêndio
Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao CBMMS, em decorrência da pandemia ocasionada pelo COVID-19
Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Publicada no DOEMS nº 10.210, de 2 de julho de 2020.
Medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da pandemia
Decreto nº 15.465, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da doença infecciosa viral – COVID-19, decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no DOEMS nº 10.208, de 30 de junho de 2020.
Medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, em relação à aplicação do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Outros Riscos
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.
Publicada no DOEMS nº 10.135, de 1º de abril de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 295, de 26 de março de 2020.pdf (Alterada)
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 303, de 15 de junho de 2020.pdf (DOEMS)
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 N. 312, de 18 de setembro de 2020.pdf (DOEMS)
Aprova o POP de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.
Publicada no Boletim Geral nº 470, de 1º de abril de 2020.
Plano Anual de Análise de Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1
Aprova e põe em execução o Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1, no âmbito do CBMMS, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 444, de 21 de fevereiro de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 Nº 288, de 20 de fevereiro de 2020.pdf)(alterada)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 301, de 6 de maio de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 302, de 25 de maio de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 305, de 25 de junho de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 322, de 22 de dezembro de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 364, de 21 de janeiro de 2022.pdf
Procedimento Operacional Padrão que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.
Publicada no Boletim Geral nº 222, de 17 de janeiro de 2019.
Diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público
Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs. 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.
Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos
Lei Estadual nº 4.335, de 10 de abril de 2013. Institui o Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.