Decreto nº 15.465, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da doença infecciosa viral – COVID-19, decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no DOEMS nº 10.208, de 30 de junho de 2020.
Decreto nº 15.262, de 18 de julho de 2019. Dispõe sobre a gestante, a adotante, a guardiã legal e a lactante no âmbito das Corporações Militares do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no DOEMS nº 9.946, de 18 de julho de 2019.
Decreto nº 15.262, de 18 de julho de 2019
Decreto nº 14.734, de 11 de maio de 2017. Consolida e altera as cores das viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Coordenadoria-Geral de Perícias, e dá outras providências.
Decreto nº 14.568, de 21 de setembro de 2016. Institui o Serviço Voluntário no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto nº 14.332, de 3 de dezembro de 2015. Aprova o Manual de Regras Básicas para a Redação de Atos Administrativos e de Correspondências.
Decreto nº 14.091, de 28 de novembro de 2014. Aprova o Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 14.091, de 28 de novembro de 2014
Regulamento de uniformes (RUBM)
Vide Portaria nº 195/BM-1, de 12 de novembro de 2015 (ficha de uniformes).
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 314, de 21 de setembro de 2020.pdf (altera Túnica)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 317, de 4 de novembro de 2020.pdf (acrescenta distintivos de curso CBFO-S e CBFO-E)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 382, de 3 de fevereiro de 2023.pdf (altera platina rígida para SubCmt-G e CHEM)
Decreto nº 14.089, de 27 de novembro de 2014. Dispõe sobre a estrutura operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto nº 14.089, de 27 de novembro de 2014
Regulamentação de divisão territorial: Portaria CBMMS/BM-1 nº 348/BM-1, de 21 de outubro de 2021.pdf
Publicada no Boletim Geral nº 789, de 27 de outubro de 2021.
Decreto nº 13.631, de 16 de maio de 2013. Regulamenta o art. 40 da Lei Estadual nº 4.335, de 10 de abril de 2013.
Decreto nº 13.571, de 28 de fevereiro de 2013. Estabelece normas para monitoramento dos serviços de transporte oficial do Poder Executivo.
Decreto nº 12.638, de 24 de outubro de 2008. Dispõe sobre vantagem pecuniária de natureza indenizatória aos policiais militares do Estado pelo exercício de atividades de ensino e instrução.
Decreto nº 12.560, de 3 de junho de 2008. Dispõe sobre o pagamento de retribuição pela prestação de serviços aos militares estaduais do Poder Executivo que menciona.
Decreto nº 12.207, de 14 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a administração e o controle de bens que compõem o acervo patrimonial dos órgãos e entidades do Poder Executivo.
Decreto nº 12.185, de 16 de novembro de 2006. Regulamenta a expedição de Carta Patente aos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto nº 11.756, de 23 de dezembro de 2004. Dispõe sobre as atividades de classificação, catalogação e recebimento de materiais e serviços e a pesquisa de preços pela Superintendência de Compras e Suprimento da Secretaria de Estado de Gestão Pública, e dá outras providências.
Decreto nº 11.657, de 21 de julho de 2004. Institui, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Medalha HOMEM DO FOGO, e dá outras providências.
Decreto nº 11.656, de 21 de julho de 2004. Dispõe sobre os procedimentos de tramitação de processos de reforma e transferência para a reserva remunerada de militares do Estado e de pedidos de pensão dos seus dependentes, e dá outras providências.
Institui a campanha Doe sangue para salvar vidas, com a finalidade de estimular a índole dos servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo para a prática de atos de valorização da cidadania e visando ao aumento dos estoques de sangue das unidades de hemoterapia que integram a Hemorrede de Mato Grosso do Sul.
Publicado no DOEMS nº 6.230, de 26 de abril de 2004.
Decreto nº 11.564, de 22 de março de 2004. Altera dispositivos do Decreto nº 11.048, de 27 de dezembro de 2002, que estabelece a estrutura básica das Secretarias de Estado; cria o Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS, da área de Segurança Pública, e dá outras providências.
Decreto nº 11.439, de 13 de outubro de 2003. Dispõe sobre a competência, a forma de elaboração e a publicação dos atos administrativos da esfera do Poder Executivo, e da outras providências.
Decreto nº 10.769, de 9 de maio de 2002. Dispõe sobre a regulamentação de promoções de praças das Corporações Militares do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Decreto nº 10.768, de 9 de maio de 2002. Regulamenta a Lei nº 61, de 7 de maio de 1980, e dá outras providências.
Decreto nº 10.529, de 29 de outubro de 2001. Dispõe sobre a Medalha “Imperador Dom Pedro II” no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Decreto nº 10.159, de 12 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a colocação de Policial Militar e Bombeiro Militar à disposição de Municípios, nos termos do § 2º do artigo 10 da Constituição Estadual.
Decreto nº 7.963, de 30 de setembro de 1994. Aprova as Normas Administrativas para regular a aplicação de Documentos Sanitários de Origem da Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto nº 6.369, de 21 de fevereiro de 1992. Dispõe sobre a Medalha do Serviço Bombeiro Militar, e da outras providências.
Decreto nº 6.250, de 9 de dezembro de 1991. Aprova o Regulamento de Insígnias de Comendo, Chefia ou Direção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Decreto nº 5.698, de 21 de novembro de 1990. Dispõe sobre o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.
Decreto nº 5.680, de 25 de outubro de 1990. Dispõe sobre Instituição do Patrono do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.
Decreto nº 5.622, de 11 de setembro de 1990. Institui o Brasão de Armas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.
Decreto nº 5.621, de 11 de setembro de 1990. Institui o Estandarte do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.