Norma Técnica nº 45/2021 – Medidas de prevenção e combate a incêndios florestais

Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma Técnica nº 45 (NT-45) que trata das medidas de prevenção e combate a incêndios florestais.

Publicado no DOEMS nº 10.505, de 13 de maio de 2021.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 333, de 13 de maio de 2021.pdf

Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao CBMMS, em decorrência da pandemia ocasionada pelo COVID-19

Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.

Publicada no DOEMS nº 10.210, de 2 de julho de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 297, de 30 de junho de 2020.pdf

Medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da pandemia

Decreto nº 15.465, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da doença infecciosa viral – COVID-19, decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Publicado no DOEMS nº 10.208, de 30 de junho de 2020.

Decreto nº 15.465, de 29 de junho de 2020.

Estabelece e orienta as ações dos bombeiros militares envolvidos no “Disk dúvidas coronavírus”

Estabelece e orienta as ações dos bombeiros militares envolvidos no serviço de “Disk dúvidas coronavírus”, e dá outras providências.

Publicado no Boletim Geral nº 492, de 12 de maio de 2020.

Portaria CBMMSBM-1 nº 300 de 8 de maio de 2020.pdf (alterada)

Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 309, de 6 de agosto de 2020.pdf

Medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, em relação à aplicação do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Outros Riscos

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.

Publicada no DOEMS nº 10.135, de 1º de abril de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 295, de 26 de março de 2020.pdf (Alterada)

Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 303, de 15 de junho de 2020.pdf (DOEMS)

Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 N. 312, de 18 de setembro de 2020.pdf (DOEMS)

Aprova o POP de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco

Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.

Publicada no Boletim Geral nº 470, de 1º de abril de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 Nº 294, de 26 de março de 2020.pdf

Orientações e medidas de mitigação contra o coronavírus (COVID-19), no âmbito do CBMMS

Aprova e põe em execução as orientações e medidas de mitigação contra o coronavirus (COVID-19), no âmbito do CBMMS.

Publicado no Boletim Geral nº 461, de 19 de março de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 292, de 18 de março de 200.pdf

Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 293, de 24 de março de 2020.pdf

Alterada pela Portaria  CBMMS/BM-1 nº 307, de 10 de julho de 2020.pdf

Plano Anual de Análise de Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1

Aprova e põe em execução o Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1, no âmbito do CBMMS, e dá outras providências.

Publicado no Boletim Geral nº 444, de 21 de fevereiro de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 Nº 288, de 20 de fevereiro de 2020.pdf)(alterada)

Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 301, de 6 de maio de 2020.pdf

Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 302, de 25 de maio de 2020.pdf

Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 305, de 25 de junho de 2020.pdf

Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 322, de 22 de dezembro de 2020.pdf (Prorrogação de prazo de que trata o item 7.2 do P.A.A.)