Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao CBMMS, em decorrência da pandemia ocasionada pelo COVID-19

Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.

Publicada no DOEMS nº 10.210, de 2 de julho de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 297, de 30 de junho de 2020.pdf

Medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, em relação à aplicação do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Outros Riscos

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.

Publicada no DOEMS nº 10.135, de 1º de abril de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 295, de 26 de março de 2020.pdf (Alterada)

Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 303, de 15 de junho de 2020.pdf (DOEMS)

Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 N. 312, de 18 de setembro de 2020.pdf (DOEMS)

Aprova o POP de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco

Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.

Publicada no Boletim Geral nº 470, de 1º de abril de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 Nº 294, de 26 de março de 2020.pdf

Plano Anual de Análise de Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1

Aprova e põe em execução o Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1, no âmbito do CBMMS, e dá outras providências.

Publicado no Boletim Geral nº 444, de 21 de fevereiro de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 Nº 288, de 20 de fevereiro de 2020.pdf)(alterada)

Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 301, de 6 de maio de 2020.pdf

Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 302, de 25 de maio de 2020.pdf

Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 305, de 25 de junho de 2020.pdf

Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 322, de 22 de dezembro de 2020.pdf (Prorrogação de prazo de que trata o item 7.2 do P.A.A.)

Procedimento Operacional Padrão que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.

Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.

Publicada no Boletim Geral nº 222, de 17 de janeiro de 2019.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 250, de 3 de outubro de 2018.pdf

Diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público

Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs. 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.

Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017

Manual Técnico – Processo administrativo de multa

Aprova o Manual Técnico Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-MTBM-05.005), 1ª Edição, 2015.

Publicado no Boletim Geral nº 236, de 21 de dezembro de 2015.

Portaria nº 197, de 2 de dezembro de 2015.pdf (alterada)

Alterada Pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 299, de 4 de maio de 2020.

Portaria CBMMS/BM-1 nº 299, de 4 de maio de 2020.pdf

 

Institui as Normas Técnicas da Corporação

Institui as Normas Técnicas de Competência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul – CBMMS.

Publicado no DOEMS nº 8.429, de 9 de maio de 2013.

Norma Técnica nº 02 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio.pdf

Norma Técnica nº 03 -Terminologia de segurança contra incêndio.pdf

Norma Técnica nº 04 – Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio.pdf

Norma Técnica nº 05 – Urbanística.pdf

Norma Técnica nº 07 – Separação entre edificações.pdf

Norma Técnica nº 08 – Resistência ao fogo dos elementos de construção.pdf

Norma Técnica nº 09 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical.pdf

Norma Técnica nº 10 – Controle de materiais e acabamento e de revestimento.pdf

Norma Técnica nº 12 – Centros esportivos e de exibição.pdf

Norma Técnica nº 13 – Pressurização de escada de segurança.pdf

Norma Técnica nº 14 – Carga de incêndio.pdf

Norma Técnica nº 15 – Controle de fumaça:

Parte 1 – Regras gerais.pdf

Parte 2 – Conceitos, definições e componentes do sistema.pdf

Parte 3 – Controle de fumaça natural em indústrias, depósitos e áreas de armazenamento de comércios.pdf

Parte 4 – Controle de fumaça natural, demais ocupações.pdf

Parte 5 – Controle de fumaça mecânico em edificações horizontais, áreas isoladas em um pavimento ou edificações que possuam seus pavimentos isolados.pdf

Parte 6 – Controle de fumaça, mecânico ou natural, nas rotas de fuga horizontais protegidas e subsolos.pdf

Parte 7 – Átrios.pdf

Parte 8 – Aspectos de segurança.pdf

Norma Técnica nº 16 – Plano de emergência contra incêndio.pdf

Norma Técnica nº 18 – Iluminação de emergência.pdf

Norma Técnica nº 19 – Sistema de detecção e alarme de incêndio.pdf

Norma Técnica nº 20 – Sinalização de emergência.pdf

Norma Técnica nº 21 – Sistema de proteção por extintores de incêndio.pdf

Norma Técnica nº 22 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio.pdf

Norma Técnica nº 23 – Sistemas de chuveiros automáticos.pdf

Norma Técnica nº 24 – Sistemas de chuveiros para área de depósitos.pdf

Norma Técnica nº 25 – Segurança contra incêndios para líquidos combustíveis e inflamáveis:

Parte 1 – Generalidades e requisitos básicos.pdf

Parte 2 – Armazenamento em tanques estacionários.pdf

Parte 3 – Armazenamento fracionado.pdf

Parte 4 – Manipulação.pdf

Norma Técnica nº 26 – Sistema fixo de gases para combate a incêndio.pdf

Norma Técnica nº 27 – Armazenamento em silos.pdf

Norma Técnica nº 28 – Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP).pdf

Norma Técnica nº 29 – Comercialização, distribuição e utilização de gás natural.pdf

Norma Técnica nº 30 – Fogos de artifício.pdf

Norma Técnica nº 31 – Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto.pdf

Norma Técnica nº 32 – Produtos perigosos em edificações e áreaas de risco e manuseio de produtos perigosos.pdf

Norma Técnica nº 33 – Cobertura de sapé, piaçava e similares.pdf

Norma Técnica nº 34 – Hidrante urbano.pdf

Norma Técnica nº 35 – Túnel rodoviário.pdf

Norma Técnica nº 36 – Pátio de contêiner.pdf

Norma Técnica nº 37 – Subestação elétrica.pdf

Norma Técnica nº 38 – Segurança contra incêndio em cozinha industrial.pdf

Norma Técnica nº 39 – Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade.pdf

Norma Técnica nº 40 – Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos.pdf

Norma Técnica nº 41 – Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão.pdf

Norma Técnica nº 43 – Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes.pdf