Estabelece e orienta a Política de Atendimento Biopsicossocial no âmbito do CBMMS.
Categoria: PORTARIAS
As Portarias constituem atos administrativos ordinários, emanados pelo Comandante-Geral do CBMMS, que estabelecem comandos de efeito interno e caráter geral, relacionados às atividades administrativas e operacionais da Corporação.
*Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados em Diário Oficial ou em Boletim Geral estão aptos à produção de efeitos legais.
Serviço de Mobilidade em Assistência à Saúde Bombeiro Militar – SEMAS/BM
Estabelece e orienta o Serviço de Mobilidade em Assistência à Saúde Bombeiro Militar – SEMAS/BM.
Dispõe sobre Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar no CBMMS
Dispõe sobre o Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar (PAD), no âmbito do CBMMS, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 998 de 21 de outubro de 2022.
Dispõe sobre luto no CBMMS
Dispõe sobre luto no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicado no Boletim geral nº 950, de 5 de agosto de 2022.
Regulamenta a função de comandante de equipe de serviço de manutenção
Regulamenta a função de comandante de equipe de serviço de manutenção, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 936, de 13 de julho de 2022.
Autoriza o uso de uniforme 5ºB sem gandola
Autoriza o uso de uniforme 5º B sem gandola militar (5º B-1) em atividades administrativas.
Publicada no Boletim Geral nº 893, de 8 de maio de 2022.
Normas Gerais do Sistema Cadastro de Pessoal
Aprova as Normas Gerais do Sistema Cadastro de Pessoal (SCP), no âmbito do CBMMS (CBMMS10-N-01.016), 1ª Edição, 2022.
Publicado no BG nº 881, de 8 de abril de 2022.
Regulamenta as Condições particulares para concessão e gozo de trânsito e instalação
Regulamenta as condições particulares para concessão e gozo de trânsito e instalação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 860, de 3 de março de 2022
Portaria CBMMS/BM-1 nº 360, de 4 de fevereiro de 2022.pdf (alterada)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 375, de 22 de julho de 2022.pdf
Regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 4.335/2013
Regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 4.335, de 10 de abril de 2013, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 854, de 16 de fevereiro de 2022
Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Jurídica
Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 827, de 7 de janeiro de 2022.
Regulamenta providências referentes a militares em estado gravídico, no que tange à proteção da vida do nascituro
Regulamenta, no que tange à proteção da vida do nascituro inerente a militares em estado gravídico, as providências a serem adotadas pelos Comandantes de Unidades Operacionais no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Boletim Geral nº 823, de 30 de dezembro de 2021.
Autoriza atividade de teletrabalho aos militares escalados para TEV
Autoriza atividade de teletrabalho aos bombeiros militares escalados para operações relacionadas à Temporada Estadual de Verão (TEV) 2022, nos termos em que especifica.
Publicado no Boletim Geral nº 824, de 4 de janeiro de 2022.
Regulamenta a função de operador de motomecanizados
Regulamenta a função de operador de motomecanizados, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 795, de 11 de novembro de 2021.
Aprova o distintivo do curso de resgate e atendimento pré-hospitalar
Aprova o distintivo do curso de resgate e atendimento pré-hospitalar do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 795, de 11 de novembro de 2021.
Institui o Portal Corporativo
Institui, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Portal Corporativo e aprova suas Instruções Gerais de utilização (CBMMS10-IG-02.004).
Publicado no Boletim Geral nº 789, de 27 de outubro de 2021.
Institui o Calendário do CBMMS
Institui o Calendário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul,
como ferramenta oficial de informação, programação e execução das atividades do CBMMS e aprova suas Instruções Gerais de utilização (CBMMS10-IG-02.005).
Publicado no Boletim Geral nº 789, de 27 de outubro de 2021.
Instruções Reguladoras para o processamento e concessão de diárias Federais
Aprova as Instruções Reguladoras para o processamento e concessão de diárias federais, (CBMMS10-IR-02.004), 1ª Edição, 2021.
Publicado no Boletim Geral nº 775, de 30 de setembro de 2021.
Autoriza o uso de uniforme 5ºB sem bombacha militar
Autoriza o uso de uniforme 5ºB sem bombacha militar em operações bombeiro-militar.
Publicado no Boletim Geral nº 758, de 27 de agosto de 2021.
Cria e ativa Ribas do Rio Pardo (3ºSBM/1ºSGBM/6ºGBM)
Cria e ativa a 3ª Seção de Bombeiros Militar do 1º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (3ªSBM/1ºSGBM/6ºGBM), no município de Ribas do Rio Pardo – MS, e altera a divisão territorial da área das unidades operacionais do CBMMS, nos termos do art. 7º do Decreto nº 14.089/2014.
Publicado no DOEMS nº 10.609, de 18 de agosto de 2021.
Cria e regulamenta as Câmaras Técnicas (CT) no CBMMS
Cria e regulamenta as Câmaras Técnicas (CT)
Publicado no Boletim Geral nº 746, de 9 de agosto de 2021.
Cria e ativa Santa Rita do Pardo
Cria e ativa a 2ª Seção de Bombeiros Militar do 17º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente (2ª SBM/17º SGBM/Ind.), no município de Santa Rita do Pardo – MS, e altera a divisão territorial da área das unidades operacionais do CBMMS, nos termos do art. 7º do Decreto nº 14.089/2014.
Publicado no DOEMS nº 10.575, de 19 de julho de 2021
Estabelece as normas para o acionamento do plano de chamadas em decorrência da Temporada de Incêndios Florestais – 2021
Estabelece as normas para o acionamento do plano de chamadas em decorrência da Temporada de Incêndios Florestais – 2021.
Publicado no Boletim Geral nº 727, de de julho de 2021.
Norma de Serviço Operacional dos Oficiais do CBMMS
Revisa, aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Norma de serviço operacional dos oficiais (CBMMS10-N-02.015), e dá outras providências.
Publicada no Boletim Geral nº 667, de 10 de março de 2021.
Portaria CBMMS BM-1 Nº 325, de 10 de março de 2021.pdf
Cria e ativa a 2ª Seção de Bombeiros Militar do 5º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente (2ª SBM/5º SGBM/Ind.), no município de São Gabriel do Oeste – MS
Cria e ativa a 2ª Seção de Bombeiros Militar do 5º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente (2ª SBM/5º SGBM/Ind.), no município de São Gabriel do Oeste – MS, e altera a divisão territorial da área das unidades operacionais do CBMMS, nos termos do art. 7º do Decreto nº 14.089/2014.
Publicada no DOEMS nº 10.323, de 13 de novembro de 2020.
Insígnia de Comando da Academia de Bombeiros Militar do CBMMS
Aprova a insígnia de Comando da Academia de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 534, de 22 de julho de 2020.
Orientações preventivas nos ambientes laborais das Forças de Segurança Pública
Norma Técnica n. 001/2020/SEJUSP – MS. Orientações preventivas nos ambientes laborais das Forças de Segurança Pública.
Norma Técnica n. 001/2020/SEJUSP – MS.pdf
Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao CBMMS, em decorrência da pandemia ocasionada pelo COVID-19
Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Publicada no DOEMS nº 10.210, de 2 de julho de 2020.
Estabelece e orienta as ações dos bombeiros militares envolvidos no “Disk dúvidas coronavírus”
Estabelece e orienta as ações dos bombeiros militares envolvidos no serviço de “Disk dúvidas coronavírus”, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 492, de 12 de maio de 2020.
Portaria CBMMSBM-1 nº 300 de 8 de maio de 2020.pdf (alterada)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 309, de 6 de agosto de 2020.pdf
Medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, em relação à aplicação do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Outros Riscos
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.
Publicada no DOEMS nº 10.135, de 1º de abril de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 295, de 26 de março de 2020.pdf (Alterada)
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 303, de 15 de junho de 2020.pdf (DOEMS)
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 N. 312, de 18 de setembro de 2020.pdf (DOEMS)