Norma Técnica n. 001/2020/SEJUSP – MS. Orientações preventivas nos ambientes laborais das Forças de Segurança Pública.
Norma Técnica n. 001/2020/SEJUSP – MS.pdf
Categoria: PORTARIAS
As Portarias constituem atos administrativos ordinários, emanados pelo Comandante-Geral do CBMMS, que estabelecem comandos de efeito interno e caráter geral, relacionados às atividades administrativas e operacionais da Corporação.
*Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados em Diário Oficial ou em Boletim Geral estão aptos à produção de efeitos legais.
Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao CBMMS, em decorrência da pandemia ocasionada pelo COVID-19
Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Publicada no DOEMS nº 10.210, de 2 de julho de 2020.
Estabelece e orienta as ações dos bombeiros militares envolvidos no “Disk dúvidas coronavírus”
Estabelece e orienta as ações dos bombeiros militares envolvidos no serviço de “Disk dúvidas coronavírus”, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 492, de 12 de maio de 2020.
Portaria CBMMSBM-1 nº 300 de 8 de maio de 2020.pdf (alterada)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 309, de 6 de agosto de 2020.pdf
Medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, em relação à aplicação do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Outros Riscos
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.
Publicada no DOEMS nº 10.135, de 1º de abril de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 295, de 26 de março de 2020.pdf (Alterada)
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 303, de 15 de junho de 2020.pdf (DOEMS)
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 N. 312, de 18 de setembro de 2020.pdf (DOEMS)
Aprova o POP de desfazimento de veículos do CBMMS – baixa patrimonial por leilão
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de desfazimento de veículos do CBMMS – baixa patrimonial por leilão.
Publicado no Boletim Geral nº 470, de 1º de abril de 2020.
Aprova o POP de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.
Publicada no Boletim Geral nº 470, de 1º de abril de 2020.
Orientações e medidas de mitigação contra o coronavírus (COVID-19), no âmbito do CBMMS
Aprova e põe em execução as orientações e medidas de mitigação contra o coronavirus (COVID-19), no âmbito do CBMMS.
Publicado no Boletim Geral nº 461, de 19 de março de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 292, de 18 de março de 200.pdf
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 293, de 24 de março de 2020.pdf
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 307, de 10 de julho de 2020.pdf
Plano Anual de Análise de Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1
Aprova e põe em execução o Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1, no âmbito do CBMMS, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 444, de 21 de fevereiro de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 Nº 288, de 20 de fevereiro de 2020.pdf)(alterada)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 301, de 6 de maio de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 302, de 25 de maio de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 305, de 25 de junho de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 322, de 22 de dezembro de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 364, de 21 de janeiro de 2022.pdf
Aprova o emblema comemorativo do cinquentenário do CBMMS
Aprova o emblema comemorativo do cinquentenário do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 436, de 11 de fevereiro de 2020.
Norma para a nomeação de oficial QOBM para funções de Comando de GBM e SGBM/Ind.
Aprova e põe em execução a Norma para a nomeação de oficial do quadro de oficiais combatentes do CBMMS para a função de comandante de Grupamento de Bombeiro Militar e Subgrupamento de Bombeiro Militar Independente (CBMMS10-N-01.014) 1ª Edição 2019.
Publicado no Boletim Geral nº 407, de 30 de dezembro de 2019.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 281, de 30 de dezembro de 2019.pdf
REVOGADO PELA Portaria nº 330/BM-1, de 19 de abril de 2021, publicada no Boletim Geral nº 686, de 20 de abril de 2021.pdf
Norma para o preenchimento do sistema Mapa Força
Aprova o uso do sistema informatizado e a Norma para Preenchimento do Sistema Mapa Força no âmbito do CBMMS (CBMMS10-N01.013), 1ª Edição, 2019.
Publicado no Boletim Geral nº 406, de 30 de dezembro de 2019.
Tipos e prefixos de viaturas do CBMMS
Estabelece os tipos e prefixos de viaturas e sua destinação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicada no Boletim Geral nº 364, de 30 de outubro de 2019.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 274, de 28 de outubro de 2019.pdf
Alterada pela Portaria CBMM/BM-1 Nº 334, de 25 de maio de 2021.pdf
Adota Vade-Mécum de Cerimonial Militar – Passagem de Comando
Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Vade-Mécum de Cerimonial Militar – Passagem de Comando e suas alterações; e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 354, de 15 de outubro de 2019.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 273, de 15 de outubro de 2019.pdf
Anexo – Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército Passagem de Comando
Norma de regulamentação das atividades de Mergulho de Resgate
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do sul a Norma de Regulamentação das Atividades de Mergulho de Resgate – CBMMS10-N-02.011; e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 327, de 5 de setembro de 2019.
Normas para Manutenção e Conservação de Viaturas
Aprova as Normas para Manutenção e Conservação de Viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-N-02.006), 1ª Edição, 2019.
Publicado no Boletim Geral nº 296, de 22 de julho de 2019.
Indicativo do Curso de Especialização em Combate a Incêndio Urbano (CECIU)
Aprova e põe em execução o indicativo e o distintivo do Curso de Especialização em Combate a Incêndio Urbano (CECIU), no âmbito do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 276, de 24 de junho de 2019.
Glossário de Termos Técnicos Operacionais
Aprova e põe em execução o Glossário de Termos Técnicos Operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-G-02.001), 1ª Edição, 2019.
Publicado no Boletim Geral nº 273, de 10 de junho de 2019.
Normas para o Ensino à Distância do CBMMS
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul as Normas para o Ensino à Distância (NEaD) – CBMMS10-N-02.012, 1ª Edição, 2019.
Publicado no Boletim Geral nº 267, de 29 de maio de 2019.
Normas para a formalização e execução do Projeto Bombeiros do Amanhã do CBMMS
Aprova e põe em execução as normas para a formalização e execução do Projeto Bombeiros do Amanhã, do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicada no BG nº 253, de 16 de abril de 2019.
Portaria CBMMS/BM-1 n.º 257, de 10 de abril de 2019.pdf
Acrescenta dispositivo as normas para a formalização e execução do Projeto Bombeiros do Amanhã do CBMMS e dá outras providências (CBMMS10-N02.010)
PORTARIA CBMMS/BM-1 Nº 385, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicada no BG Nº 1098 / 2023
Aprova o RI, as Diretrizes Operacionais para emprego de Aeronaves e de ARP, o Brasão Oficial e os Cadernos de POP do Grupamento de Operações Aéreas do CBMMS
Aprova, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Regimento Interno, as Diretrizes Operacionais de Emprego de Aeronaves e de Aeronaves Remotamente Pilotadas, o Brasão Oficial, os Cadernos de Procedimentos Operacionais Padrão para Pilotos e Operadores Aerotáticos; todos do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), e dá outras providências.
Publicada no BG nº 253, de 16 de abril de 2019.
Normas para o uso de aeronave remotamente pilotada (Drone) no âmbito do CBMMS
Aprova as normas para o uso de aeronave remotamente pilotada (Drone) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-N-02.004), 1ª Edição, 2018.
Publicada no Boletim Geral nº 222, de 17 de janeiro de 2019.
Procedimento Operacional Padrão que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.
Publicada no Boletim Geral nº 222, de 17 de janeiro de 2019.
Norma para transporte de personalidades e objetos artísticos ou religiosos em viaturas do CBMMS
Aprova e põe em execução a Norma para transporte de personalidades e objetos artísticos ou religiosos em viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-N-02.005), 1ª Edição, 2018.
Publicada no BG nº 209, de 10 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) no âmbito do CBMMS
Dispõe sobre a elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências.
Publicada no Boletim Geral nº 207, de 30 de novembro de 2019.
Revoga a Portaria nº 001/EMG, de 10 de novembro de 2014, que adotou os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) que especifica
Revoga a Portaria nº 001/EMG, de 10 de novembro de 2014, que adotou os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) que especifica.
Publicada no Boletim Geral nº 196, de 26 de outubro de 2018.
Norma para concessão de férias no âmbito do CBMMS
Aprova a Norma para concessão de férias no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-N-02.002), 1ª Edição, 2018.
Publicada no Boletim Geral nº 196, de 26 de outubro de 2018.
Portaria nº 252/BM-1, de 24 de outubro de 2018.pdf (alterada)
Alterado pela Portaria nº 272/BM-1, de 15 de julho de 2019.pdf
Altera QODE referente à Diretoria de Pessoal
Altera o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo – QODE, aprovado pela Portaria nº 199/BM-1, de 2 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 196, de 26 de outubro de 2018.
Dispõe sobre os Uniformes dos Projetos Sociais
Adota o uso dos uniformes dos Projetos Sociais no âmbito do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 152, de 23 de agosto de 2018.
Normas para confecção e publicação de boletins
Aprova o software e as Normas para Confecção e Publicação de Boletins no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-N-01.003), 1ª Edição,2018.
Publicado no Boletim Geral nº 129, de 16 de julho de 2018.
Portaria nº 231, de 23 de fevereiro de 2018 (alterada).pdf
Alterado pela Portaria nº 278/BM-1/EMG, de 21 de novembro de 2019.pdf
Regulamenta o uniforme para acadêmicos a ser utilizado durante os estágios operacionais
Regulamenta o uniforme para acadêmicos a ser utilizado durante os estágios operacionais no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 120, de 3 de julho de 2018.