Regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 4.335, de 10 de abril de 2013, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 854, de 16 de fevereiro de 2022
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Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao CBMMS, em decorrência da pandemia ocasionada pelo COVID-19
Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Publicada no DOEMS nº 10.210, de 2 de julho de 2020.
Medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, em relação à aplicação do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Outros Riscos
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.
Publicada no DOEMS nº 10.135, de 1º de abril de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 295, de 26 de março de 2020.pdf (Alterada)
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 303, de 15 de junho de 2020.pdf (DOEMS)
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 N. 312, de 18 de setembro de 2020.pdf (DOEMS)
Aprova o POP de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.
Publicada no Boletim Geral nº 470, de 1º de abril de 2020.
Plano Anual de Análise de Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1
Aprova e põe em execução o Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1, no âmbito do CBMMS, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 444, de 21 de fevereiro de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 Nº 288, de 20 de fevereiro de 2020.pdf)(alterada)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 301, de 6 de maio de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 302, de 25 de maio de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 305, de 25 de junho de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 322, de 22 de dezembro de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 364, de 21 de janeiro de 2022.pdf
Procedimento Operacional Padrão que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.
Publicada no Boletim Geral nº 222, de 17 de janeiro de 2019.
Diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público
Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs. 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.
Manual Técnico – Processo administrativo de multa
Aprova o Manual Técnico Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-MTBM-05.005), 1ª Edição, 2015.
Publicado no Boletim Geral nº 236, de 21 de dezembro de 2015.
Portaria nº 197, de 2 de dezembro de 2015.pdf (alterada)
Alterada Pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 299, de 4 de maio de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 299, de 4 de maio de 2020.pdf
Manual Técnico – Vistorias: Procedimentos Administrativos
Aprova o Manual Técnico Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-MTBM-05.004), 1ª Edição, 2015.
Publicado no Boletim Geral nº 236, de 21 de dezembro de 2015.
Portaria nº 196/BM-1, de 2 de dezembro de 2015.pdf
Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos
Lei Estadual nº 4.335, de 10 de abril de 2013. Institui o Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.