Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Publicada no DOEMS nº 10.210, de 2 de julho de 2020.
Decreto nº 15.465, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da doença infecciosa viral – COVID-19, decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no DOEMS nº 10.208, de 30 de junho de 2020.
Estabelece e orienta as ações dos bombeiros militares envolvidos no serviço de “Disk dúvidas coronavírus”, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 492, de 12 de maio de 2020.
Portaria CBMMSBM-1 nº 300 de 8 de maio de 2020.pdf (alterada)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 309, de 6 de agosto de 2020.pdf
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.
Publicada no DOEMS nº 10.135, de 1º de abril de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 295, de 26 de março de 2020.pdf (Alterada)
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 303, de 15 de junho de 2020.pdf (DOEMS)
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 N. 312, de 18 de setembro de 2020.pdf (DOEMS)
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de desfazimento de veículos do CBMMS – baixa patrimonial por leilão.
Publicado no Boletim Geral nº 470, de 1º de abril de 2020.
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) de fiscalização em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.
Publicada no Boletim Geral nº 470, de 1º de abril de 2020.
Aprova e põe em execução as orientações e medidas de mitigação contra o coronavirus (COVID-19), no âmbito do CBMMS.
Publicado no Boletim Geral nº 461, de 19 de março de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 292, de 18 de março de 200.pdf
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 293, de 24 de março de 2020.pdf
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 307, de 10 de julho de 2020.pdf
Aprova e põe em execução o Plano Anual de Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico tipo 1, no âmbito do CBMMS, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 444, de 21 de fevereiro de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 Nº 288, de 20 de fevereiro de 2020.pdf)(alterada)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 301, de 6 de maio de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 302, de 25 de maio de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 305, de 25 de junho de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 322, de 22 de dezembro de 2020.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 364, de 21 de janeiro de 2022.pdf
Aprova o emblema comemorativo do cinquentenário do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 436, de 11 de fevereiro de 2020.
Aprova e põe em execução a Norma para a nomeação de oficial do quadro de oficiais combatentes do CBMMS para a função de comandante de Grupamento de Bombeiro Militar e Subgrupamento de Bombeiro Militar Independente (CBMMS10-N-01.014) 1ª Edição 2019.
Publicado no Boletim Geral nº 407, de 30 de dezembro de 2019.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 281, de 30 de dezembro de 2019.pdf
REVOGADO PELA Portaria nº 330/BM-1, de 19 de abril de 2021, publicada no Boletim Geral nº 686, de 20 de abril de 2021.pdf
Aprova o uso do sistema informatizado e a Norma para Preenchimento do Sistema Mapa Força no âmbito do CBMMS (CBMMS10-N01.013), 1ª Edição, 2019.
Publicado no Boletim Geral nº 406, de 30 de dezembro de 2019.
Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
Estabelece os tipos e prefixos de viaturas e sua destinação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicada no Boletim Geral nº 364, de 30 de outubro de 2019.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 274, de 28 de outubro de 2019.pdf
Alterada pela Portaria CBMM/BM-1 Nº 334, de 25 de maio de 2021.pdf
Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Vade-Mécum de Cerimonial Militar – Passagem de Comando e suas alterações; e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 354, de 15 de outubro de 2019.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 273, de 15 de outubro de 2019.pdf
Anexo – Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército Passagem de Comando
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do sul a Norma de Regulamentação das Atividades de Mergulho de Resgate – CBMMS10-N-02.011; e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 327, de 5 de setembro de 2019.
Aprova as Normas para Manutenção e Conservação de Viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-N-02.006), 1ª Edição, 2019.
Publicado no Boletim Geral nº 296, de 22 de julho de 2019.
Decreto nº 15.262, de 18 de julho de 2019. Dispõe sobre a gestante, a adotante, a guardiã legal e a lactante no âmbito das Corporações Militares do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no DOEMS nº 9.946, de 18 de julho de 2019.
Decreto nº 15.262, de 18 de julho de 2019
Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Guarda Bandeira (VM-04); e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 276, de 24 de junho de 2019.
Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Guarda de Honra (VM-01); e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 276, de 24 de junho de 2019.
Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Manual Técnico EB10-MT-11.001 – Técnicas e Procedimentos de Comunicação Social, 1ª Edição, 2017; e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 276, de 24 de junho de 2019.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 269, de 6 de junho de 2019.pdf
Manual Técnico EB10MT11001 – Técnicas e Procedimentos de Comunicação Social.pdf
Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Manual de Campanha EB20-MC-10.205 – Comando e Controle, 1ª Edição, 2015; e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 276, de 24 de junho de 2019.
Aprova e põe em execução o indicativo e o distintivo do Curso de Especialização em Combate a Incêndio Urbano (CECIU), no âmbito do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 276, de 24 de junho de 2019.
Aprova e põe em execução o Glossário de Termos Técnicos Operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-G-02.001), 1ª Edição, 2019.
Publicado no Boletim Geral nº 273, de 10 de junho de 2019.
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul as Normas para o Ensino à Distância (NEaD) – CBMMS10-N-02.012, 1ª Edição, 2019.
Publicado no Boletim Geral nº 267, de 29 de maio de 2019.
Aprova e põe em execução as normas para a formalização e execução do Projeto Bombeiros do Amanhã, do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicada no BG nº 253, de 16 de abril de 2019.
Portaria CBMMS/BM-1 n.º 257, de 10 de abril de 2019.pdf
Acrescenta dispositivo as normas para a formalização e execução do Projeto Bombeiros do Amanhã do CBMMS e dá outras providências (CBMMS10-N02.010)
PORTARIA CBMMS/BM-1 Nº 385, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicada no BG Nº 1098 / 2023
Aprova, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Regimento Interno, as Diretrizes Operacionais de Emprego de Aeronaves e de Aeronaves Remotamente Pilotadas, o Brasão Oficial, os Cadernos de Procedimentos Operacionais Padrão para Pilotos e Operadores Aerotáticos; todos do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), e dá outras providências.
Publicada no BG nº 253, de 16 de abril de 2019.
Plano de comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, publicado no boletim geral nº 227, de 7 de fevereiro de 2019.
Aprova as normas para o uso de aeronave remotamente pilotada (Drone) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-N-02.004), 1ª Edição, 2018.
Publicada no Boletim Geral nº 222, de 17 de janeiro de 2019.
Aprova e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento Operacional Padrão (POP) que regula vistoria em edificações, ocupações temporárias, instalações e áreas de risco.
Publicada no Boletim Geral nº 222, de 17 de janeiro de 2019.
Lei Complementar nº 256, de 18 de dezembro de 2018. Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008, que institui o sistema remuneratório, por meio de subsídio, para os servidores públicos integrantes das carreiras Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.