Lei complementar nº 254, de 18 de dezembro de 2018. Fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, para os exercícios de 2019 e 2020.
Autor: tabreu@sejusp.ms
Norma para transporte de personalidades e objetos artísticos ou religiosos em viaturas do CBMMS
Aprova e põe em execução a Norma para transporte de personalidades e objetos artísticos ou religiosos em viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-N-02.005), 1ª Edição, 2018.
Publicada no BG nº 209, de 10 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) no âmbito do CBMMS
Dispõe sobre a elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências.
Publicada no Boletim Geral nº 207, de 30 de novembro de 2019.
Revoga a Portaria nº 001/EMG, de 10 de novembro de 2014, que adotou os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) que especifica
Revoga a Portaria nº 001/EMG, de 10 de novembro de 2014, que adotou os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) que especifica.
Publicada no Boletim Geral nº 196, de 26 de outubro de 2018.
Norma para concessão de férias no âmbito do CBMMS
Aprova a Norma para concessão de férias no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-N-02.002), 1ª Edição, 2018.
Publicada no Boletim Geral nº 196, de 26 de outubro de 2018.
Portaria nº 252/BM-1, de 24 de outubro de 2018.pdf (alterada)
Alterado pela Portaria nº 272/BM-1, de 15 de julho de 2019.pdf
Altera QODE referente à Diretoria de Pessoal
Altera o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo – QODE, aprovado pela Portaria nº 199/BM-1, de 2 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 196, de 26 de outubro de 2018.
Dispõe sobre os Uniformes dos Projetos Sociais
Adota o uso dos uniformes dos Projetos Sociais no âmbito do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 152, de 23 de agosto de 2018.
Normas para confecção e publicação de boletins
Aprova o software e as Normas para Confecção e Publicação de Boletins no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-N-01.003), 1ª Edição,2018.
Publicado no Boletim Geral nº 129, de 16 de julho de 2018.
Portaria nº 231, de 23 de fevereiro de 2018 (alterada).pdf
Alterado pela Portaria nº 278/BM-1/EMG, de 21 de novembro de 2019.pdf
Regulamenta o uniforme para acadêmicos a ser utilizado durante os estágios operacionais
Regulamenta o uniforme para acadêmicos a ser utilizado durante os estágios operacionais no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 120, de 3 de julho de 2018.
Doutrina de Logística Militar do Ministério da Defesa – MD42-M-02
Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul a Doutrina de Logística Militar – MD42-M-02, 3ª Edição, 2016, aprovada pela Portaria Normativa nº 40/MD, de 23 de junho de 2016, do Ministério da Defesa; e dá outras providências.
Publicada no Boletim Geral nº 94, de 22 de maio de 2018.
Regulamento de Continências, honras, sinais de Respeito e Cerimonial Militar
Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 94, de 22 de maio de 2018
Portaria CBMMS/BM-1 nº 238, de 10 de maio de 2018.pdf
R-2 – Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial.pdf
Manual de Campanha C22-5 – Ordem Unida
Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Manual de Campanha C22-5 – Ordem Unida, 3ª Edição, 2000.
Publicado no Boletim Geral nº 94, de 22 de maio de 2018.
Manual de Campanha C45-1 – Comunicação Social
Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Manual de Campanha C45-1 – Comunicação Social, 1ª Edição, 2009.
Publicado no Boletim Geral nº 94, de 22 de maio de 2018.
Manual de Operações Interagências do Ministério da Defesa MD33-M-12
Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul o Manual de Operações Interagências – MD33-M-12, 2ª Edição, 2017; e dá outras providências.
Publicada no Boletim Geral nº 94, de 22 de maio de 2018.
Programa de valorização à vida e prevenção ao suicídio no âmbito do CBMMS
Institui o Programa de valorização à vida e prevenção ao suicídio no âmbito do CBMMS.
Publicado no Boletim Geral nº 93, de 21 de maio de 2018.
Escalas de Serviço Voluntário no CBMMS
Aprova e põe em execução o regulamento de execução das escalas de serviço voluntário no âmbito do CBMMS.
Publicada no Boletim Geral nº 80, de 2 de maio de 2018.
Regulamenta o serviço voluntário no âmbito do CBMMS
Regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.
Publicado no DOEMS nº 9.348, de 10 de fevereiro de 2017.
Portaria nº 211/BM-1/CBMMS de 10 de fevereiro de 2017.pdf (com alterações)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 236, de 26 de abril de 2018.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 349, de 22 de outubro de 2021.pdf
Suporte técnico ao usuário dos sistemas corporativos do CBMMS
Aprova e põe em execução o tutorial de utilização da ferramenta virtual para Suporte Técnico ao Usuário dos sistemas corporativos do CBMMS, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 78, de 26 de abril de 2018.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 235, de 18 de abril de 2018.pdf
Ativa a 2ª SBM/2º SGBM/Ind. – Aeroporto de Bonito
Cria e ativa a 2ª Seção de Bombeiros Militar do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente (2ª SBM/2º SGBM/Ind.) no município de Bonito – MS.
Publicado no DOEMS nº 9.615, 15 de março de 2018.
Emprego no serviço operacional, das Praças classificadas na atividade-meio
Determinar o emprego no serviço operacional, com base no § 3º do art. 34 e artigos 35, 36 e 37 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto PMMS, em vigor na Corporação), de todo o efetivo classificado na atividade-meio.
Publicado no Boletim Geral nº 43, de 6 de março de 2018.
Projeto Bombeiros na Escola: Aluno Cidadão
Institui o Projeto Bombeiros na Escola: Aluno Cidadão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (BEAC-CBMMS), estabelece as Normas Gerais de Ação, o Regulamento Disciplinar, o Manual do Aluno, e dá outras providencias.
Publicado no Boletim Geral nº 40, de 1º de março de 2018.
Padronização da identificação de EPI de incêndio
Padroniza a identificação do Equipamento de Proteção Individual (EPI) dos Bombeiros Militares nas atividades de combate a incêndio no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 04, de 5 de janeiro de 2018.
Ativa a 1ª Seção de Bombeiros Militar do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (1ªSBM/2ºSGBM/1ºGBM); cria e ativa a 2ª Seção de Bombeiros Militar do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (2ªSBM/2ºSGBM/1ºGBM), no município de Campo Grande – MS
Ativa a 1ª Seção de Bombeiros Militar do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (1ªSBM/2ºSGBM/1ºGBM); cria e ativa a 2ª Seção de Bombeiros Militar do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (2ªSBM/2ºSGBM/1ºGBM), no município de Campo Grande – MS; e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 150, de 10 de agosto de 2017.
Segurança e responsabilidade administrativa no uso de internet e de redes sociais
Aprova as Instruções Gerais de segurança e responsabilidade administrativa no uso da internet e de redes sociais por militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-IG-02.003), 1ª Edição, 2017.
Publicado no Boletim Geral nº 149, de 9 de agosto de 2017.
Portaria nº 221/BM-1, de 2 de agosto de 2017.pdf (Alterada)
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 311, de 19 de agosto de 2020.pdf
Ativa a 2ª SBM/3º SGBM/Ind., no distrito de Nova Casa Verde, no município de Nova Andradina – MS
Cria e ativa a 2ª Seção de Bombeiros Militar do 3º Subgrupamento de Bombeiros Militar/Ind no distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS.
Publicado no Boletim Geral nº 99, de 29 de maio de 2017.
Ativa a 5ª SBM/1º SGBM/1º GBM), no município de Nova Alvorada – MS
Cria e Ativa a 5ª Seção de Bombeiros Militar do 1º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 1º Grupamento de Bombeiros Militar (5ªSBM/1ºSGBM/1ºGBM) no município de Nova Alvorada-MS.
Publicada no Boletim Geral nº 99, de 29 de maio de 2017.
Dispõe sobre aspectos regulamentares da licença à gestante, licença-paternidade, licença à adotante, aleitamento materno, e outros assuntos afins
Dispõe sobre aspectos regulamentares da licença à gestante, licença-paternidade, licença à adotante, aleitamento materno, e outros assuntos afins no âmbito do CBMMS.
Publicado no Boletim Geral nº 91, de 17 de maio de 2017.
Dispõe sobre as cores das viaturas operacionais do CBMMS
Decreto nº 14.734, de 11 de maio de 2017. Consolida e altera as cores das viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Coordenadoria-Geral de Perícias, e dá outras providências.
Manual de identidade visual do CBMMS
Aprova o Manual de Identidade Visual do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-MTBM-01.001), 1ª Edição, 2017.
Publicado no Boletim Geral nº 83, de 5 de maio de 2017.
Portaria nº 216/BM-1, de 30 de março de 2017.pdf
Anexo à Portaria nº 216/BM-1/CBMMS – Manual de Identidade visual.pdf
Mudança de qualificação dentro do Quadro de Praças
Dispõe sobre a mudança da qualificação dentro do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 895, de 11 de maio de 2022.