Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs. 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.
Autor: tabreu@sejusp.ms
Carteira de Identidade Militar dos integrantes do CBMMS
Dispõe sobre as normas para expedição e utilização da Carteira de Identidade Militar dos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicada no DOEMS nº 9.380, de 30 de março de 2017.
Caderno de Instruções para Confecção de Processos Administrativos de Pessoal
Aprova o Caderno de Instruções para Confecção de Processos Administrativos no Âmbito do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 59, de 28 de março de 2017.
Portaria nº 215/BM-1, de 28 de março de 2017.pdf
Anexo à Portaria 215/BM-1/2017 – Caderno de Processos Administrativos de Pessoal.pdf (alterada)
Alterado pela Portaria nº 280/BM-1/EMG, de 23 de dezembro de 2019.pdf
Dispõe sobre a condução de vítimas atendidas pelo Corpo de Bombeiros Militar, que possuam cobertura de planos de saúde, aos locais que menciona
Lei Estadual nº 4.947, de 13 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a condução de vítimas atendidas pelo Corpo de Bombeiros Militar, que possuam cobertura de planos de saúde, aos locais que menciona, e dá outras providências.
Manual Técnico Bombeiro Militar de Salvamento em Altura
Aprova o Manual Técnico Bombeiro Militar de Salvamento em Altura (CBMMS10-MTBM02.005), no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 222, de 5 de dezembro de 2016.
Operações de Busca, Resgate e Salvamento com cães
Aprova o Caderno de Instrução relativo aos procedimentos operacionais do serviço de Busca, Resgate e Salvamento com Cães no âmbito do CBMMS (CBMMS 20-CI-02.001), 1ª Edição, 2016.
Publicado no Boletim Geral nº 187, de 6 de outubro de 2016.
Serviço voluntário no CBMMS
Decreto nº 14.568, de 21 de setembro de 2016. Institui o Serviço Voluntário no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Emissão de Certidão de Ocorrência
Dispõe sobre o requerimento para a emissão de Certidões de Ocorrências no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 186, de 5 de outubro de 2016.
Delegação de Competência para proceder o processamento de diárias
Dispõe sobre a delegação de competência do Comandante-Geral ao Subcomandante-Geral, para proceder todas as medidas necessárias à elaboração e processamento de pedidos de concessão de Diárias aos integrantes da corporação.
Publicado no Boletim Geral nº 142, de 2 de agosto de 2016.
Cria e aprova o indicativo do Curso de Motociclista Militar de Resgate e batedor
Cria e aprova, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, o indicativo do Curso de Motociclista Militar de Resgate e Batedor.
Publicado no Boletim Geral nº 115, de 24 de junho de 2016.
Abono salarial aos servidores estaduais efetivos ativos
Lei Estadual nº 4.868, de 1º de junho de 2016. Concede abono salarial aos servidores estaduais efetivos ativos, integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.
Lei nº 4.868, de 1º de junho de 2016
Prorrogação até 31 de maio de 2020, pela Lei nº 5.350, de 30 de junho de 2019.
Instruções Reguladoras para elaboração de documentos de Estado-Maior
Aprova as Instruções Reguladoras CBMMS 10-IR-02.001, que regula e padroniza no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, as normas gerais para elaboração de documentos de Estado-Maior.
Publicado no Boletim Geral nº 70, de 15 de abril de 2016.
Portaria nº 002 / BM-3, de 14 de abril de 2016.pdf
Modelos:
Manual Técnico de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
Aprova o Manual Técnico Bombeiro Militar de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (CBMMS10-MTBM-06.001), no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 36, de 25 de fevereiro de 2016.
Portaria nº 004/BM-3/EMG, de 14 de dezembro de 2015.pdf
Quadro de Organização e Distribuição de efetivo
Aprova o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo – QODE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-QODE-01.001), 1ª Edição, 2016.
Publicado no Boletim Geral nº 30, de 17 de fevereiro de 2016.
Portaria nº 199/BM-1, de 2 de fevereiro de 2016.pdf
Alterações:
Portaria CBMMS/BM-1 nº 251, de 3 de outubro de 2018 (referente à DP).
Manual Técnico – Processo administrativo de multa
Aprova o Manual Técnico Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-MTBM-05.005), 1ª Edição, 2015.
Publicado no Boletim Geral nº 236, de 21 de dezembro de 2015.
Portaria nº 197, de 2 de dezembro de 2015.pdf (alterada)
Alterada Pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 299, de 4 de maio de 2020.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 299, de 4 de maio de 2020.pdf
Manual Técnico – Vistorias: Procedimentos Administrativos
Aprova o Manual Técnico Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-MTBM-05.004), 1ª Edição, 2015.
Publicado no Boletim Geral nº 236, de 21 de dezembro de 2015.
Portaria nº 196/BM-1, de 2 de dezembro de 2015.pdf
Manual de regras básicas para a redação de atos administrativos e de correspondências
Decreto nº 14.332, de 3 de dezembro de 2015. Aprova o Manual de Regras Básicas para a Redação de Atos Administrativos e de Correspondências.
Ficha de Uniformes do CBMMS
Aprova a Norma – Ficha de uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 221, de 30 de novembro de 2015.
Regulamenta o estágio probatório dos Soldados
Regulamenta o Estágio Probatório dos Soldados do CBMMS.
Publicado no Boletim Geral nº 120, de 3 de julho de 2015.
Escala de Suporte técnico do Centro de Informática e Tecnologia (CIT)
Ativa a ESCALA DE SUPORTE TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no âmbito do CBM-MS.
Publicado no Boletim Geral nº 71, de 17 de abril de 2015.
Reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo
Lei Estadual nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014. Reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Regulamento de Uniformes
Decreto nº 14.091, de 28 de novembro de 2014. Aprova o Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 14.091, de 28 de novembro de 2014
Regulamento de uniformes (RUBM)
Vide Portaria nº 195/BM-1, de 12 de novembro de 2015 (ficha de uniformes).
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 314, de 21 de setembro de 2020.pdf (altera Túnica)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 317, de 4 de novembro de 2020.pdf (acrescenta distintivos de curso CBFO-S e CBFO-E)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 382, de 3 de fevereiro de 2023.pdf (altera platina rígida para SubCmt-G e CHEM)
Estrutura operacional do CBMMS
Decreto nº 14.089, de 27 de novembro de 2014. Dispõe sobre a estrutura operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto nº 14.089, de 27 de novembro de 2014
Regulamentação de divisão territorial: Portaria CBMMS/BM-1 nº 348/BM-1, de 21 de outubro de 2021.pdf
Publicada no Boletim Geral nº 789, de 27 de outubro de 2021.
Política de Gestão de Riscos no âmbito da SEJUSP
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no Âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS e dá outras providências.
Publicado no DOEMS nº 8.798, de 13 de novembro de 2014.
Caderno de Instrução para atendimento de pacientes com suspeita e/ou caso confirmado de Ebola
Aprova o Caderno de Instrução CBMMS10-CI-02.001, que regula e padroniza, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, o atendimento a pacientes com suspeita e/ou caso confirmado de Ebola.
Publicado no Boletim Geral nº 206, de 7 de novembro de 2014.
Regula e padroniza o sistema de despacho de viaturas operacionais e composição do socorro
Aprova a Diretriz Operacional nº 002/BM-3/2014, que regula e padroniza o sistema de despacho de viaturas operacionais e composição do socorro no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 181, de 1º de outubro de 2014.
Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Lei Complementar nº 188, de 3 de abril de 2014. Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS), e dá outras providências.
Instruções Gerais para elaboração de Sindicância
Aprova as Instruções Gerais para elaboração de sindicância no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-IG-02.002), 1ª Edição, 2014.
Publicado no Boletim Geral nº 27, de 7 de fevereiro de 2014.
Portaria nº 003/EMG, de 7 de fevereiro de 2014.pdf
Modelos em word: IG sindicância/CBMMS.docx
Dispõe sobre o uso das viaturas operacionais, administrativas, de transporte e de fiscalização
Dispõe sobre o uso das viaturas operacionais, administrativas, de transporte e de fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicada no Boletim Geral nº 161, de 30 de agosto de 2013.
Publicações Padronizadas do CBMMS
Aprova as Instruções Gerais para publicações padronizadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-IG-02.001), 1ª Edição, 2013.
Publicada no Boletim Geral nº 144, de 6 de agosto de 2013.
Portaria nº 002/EMG, de 6 de agosto de 2013.pdf
Modelos em docx:
2_Modelo_Folha_de_rosto_-_ostensivo
3_Modelo_Portaria_Assinatura_da_autoridade
3_Modelo_Portaria_para_o_corpo_da_publicação
4_Modelo_Folha_de_registro_de_modificações