As Portarias constituem atos administrativos ordinários, emanados pelo Comandante-Geral do CBMMS, que estabelecem comandos de efeito interno e caráter geral, relacionados às atividades administrativas e operacionais da Corporação.
*Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados em Diário Oficial ou em Boletim Geral estão aptos à produção de efeitos legais.
Adota e põe em execução, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do sul a Doutrina de Logística Militar – MD42-M-02, 3ª Edição, 2016, aprovada pela Portaria Normativa nº 40/MD, de 23 de junho de 2016, do Ministério da Defesa; e dá outras providências.
Publicada no Boletim Geral nº 94, de 22 de maio de 2018.
Institui o Programa de valorização à vida e prevenção ao suicídio no âmbito do CBMMS.
Publicado no Boletim Geral nº 93, de 21 de maio de 2018.
Aprova e põe em execução o regulamento de execução das escalas de serviço voluntário no âmbito do CBMMS.
Publicada no Boletim Geral nº 80, de 2 de maio de 2018.
Regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências.
Publicado no DOEMS nº 9.348, de 10 de fevereiro de 2017.
Portaria nº 211/BM-1/CBMMS de 10 de fevereiro de 2017.pdf (com alterações)
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 236, de 26 de abril de 2018.pdf
Alterado pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 349, de 22 de outubro de 2021.pdf
Aprova e põe em execução o tutorial de utilização da ferramenta virtual para Suporte Técnico ao Usuário dos sistemas corporativos do CBMMS, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 78, de 26 de abril de 2018.
Portaria CBMMS/BM-1 nº 235, de 18 de abril de 2018.pdf
Cria e ativa a 2ª Seção de Bombeiros Militar do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente (2ª SBM/2º SGBM/Ind.) no município de Bonito – MS.
Publicado no DOEMS nº 9.615, 15 de março de 2018.
Determinar o emprego no serviço operacional, com base no § 3º do art. 34 e artigos 35, 36 e 37 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto PMMS, em vigor na Corporação), de todo o efetivo classificado na atividade-meio.
Publicado no Boletim Geral nº 43, de 6 de março de 2018.
Institui o Projeto Bombeiros na Escola: Aluno Cidadão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (BEAC-CBMMS), estabelece as Normas Gerais de Ação, o Regulamento Disciplinar, o Manual do Aluno, e dá outras providencias.
Publicado no Boletim Geral nº 40, de 1º de março de 2018.
Padroniza a identificação do Equipamento de Proteção Individual (EPI) dos Bombeiros Militares nas atividades de combate a incêndio no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 04, de 5 de janeiro de 2018.
Ativa a 1ª Seção de Bombeiros Militar do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (1ªSBM/2ºSGBM/1ºGBM); cria e ativa a 2ª Seção de Bombeiros Militar do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (2ªSBM/2ºSGBM/1ºGBM), no município de Campo Grande – MS; e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 150, de 10 de agosto de 2017.
Aprova as Instruções Gerais de segurança e responsabilidade administrativa no uso da internet e de redes sociais por militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-IG-02.003), 1ª Edição, 2017.
Publicado no Boletim Geral nº 149, de 9 de agosto de 2017.
Portaria nº 221/BM-1, de 2 de agosto de 2017.pdf (Alterada)
Alterada pela Portaria CBMMS/BM-1 nº 311, de 19 de agosto de 2020.pdf
Cria e ativa a 2ª Seção de Bombeiros Militar do 3º Subgrupamento de Bombeiros Militar/Ind no distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS.
Publicado no Boletim Geral nº 99, de 29 de maio de 2017.
Cria e Ativa a 5ª Seção de Bombeiros Militar do 1º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 1º Grupamento de Bombeiros Militar (5ªSBM/1ºSGBM/1ºGBM) no município de Nova Alvorada-MS.
Publicada no Boletim Geral nº 99, de 29 de maio de 2017.
Dispõe sobre aspectos regulamentares da licença à gestante, licença-paternidade, licença à adotante, aleitamento materno, e outros assuntos afins no âmbito do CBMMS.
Publicado no Boletim Geral nº 91, de 17 de maio de 2017.
Dispõe sobre a mudança da qualificação dentro do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 895, de 11 de maio de 2022.
Dispõe sobre as normas para expedição e utilização da Carteira de Identidade Militar dos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicada no DOEMS nº 9.380, de 30 de março de 2017.
Aprova o Caderno de Instruções para Confecção de Processos Administrativos no Âmbito do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicado no Boletim Geral nº 59, de 28 de março de 2017.
Portaria nº 215/BM-1, de 28 de março de 2017.pdf
Anexo à Portaria 215/BM-1/2017 – Caderno de Processos Administrativos de Pessoal.pdf (alterada)
Alterado pela Portaria nº 280/BM-1/EMG, de 23 de dezembro de 2019.pdf
Aprova o Caderno de Instrução relativo aos procedimentos operacionais do serviço de Busca, Resgate e Salvamento com Cães no âmbito do CBMMS (CBMMS 20-CI-02.001), 1ª Edição, 2016.
Publicado no Boletim Geral nº 187, de 6 de outubro de 2016.
Dispõe sobre o requerimento para a emissão de Certidões de Ocorrências no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 186, de 5 de outubro de 2016.
Dispõe sobre a delegação de competência do Comandante-Geral ao Subcomandante-Geral, para proceder todas as medidas necessárias à elaboração e processamento de pedidos de concessão de Diárias aos integrantes da corporação.
Publicado no Boletim Geral nº 142, de 2 de agosto de 2016.
Cria e aprova, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, o indicativo do Curso de Motociclista Militar de Resgate e Batedor.
Publicado no Boletim Geral nº 115, de 24 de junho de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras CBMMS 10-IR-02.001, que regula e padroniza no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, as normas gerais para elaboração de documentos de Estado-Maior.
Publicado no Boletim Geral nº 70, de 15 de abril de 2016.
Portaria nº 002 / BM-3, de 14 de abril de 2016.pdf
Modelos:
Aprova o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo – QODE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-QODE-01.001), 1ª Edição, 2016.
Publicado no Boletim Geral nº 30, de 17 de fevereiro de 2016.
Portaria nº 199/BM-1, de 2 de fevereiro de 2016.pdf
Alterações:
Portaria CBMMS/BM-1 nº 251, de 3 de outubro de 2018 (referente à DP).
Aprova a Norma – Ficha de uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicado no Boletim Geral nº 221, de 30 de novembro de 2015.
Regulamenta o Estágio Probatório dos Soldados do CBMMS.
Publicado no Boletim Geral nº 120, de 3 de julho de 2015.
Ativa a ESCALA DE SUPORTE TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no âmbito do CBM-MS.
Publicado no Boletim Geral nº 71, de 17 de abril de 2015.
Aprova o Caderno de Instrução CBMMS10-CI-02.001, que regula e padroniza, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, o atendimento a pacientes com suspeita e/ou caso confirmado de Ebola.
Publicado no Boletim Geral nº 206, de 7 de novembro de 2014.
Aprova as Instruções Gerais para elaboração de sindicância no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-IG-02.002), 1ª Edição, 2014.
Publicado no Boletim Geral nº 27, de 7 de fevereiro de 2014.
Portaria nº 003/EMG, de 7 de fevereiro de 2014.pdf
Modelos em word: IG sindicância/CBMMS.docx
Dispõe sobre o uso das viaturas operacionais, administrativas, de transporte e de fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publicada no Boletim Geral nº 161, de 30 de agosto de 2013.
Aprova as Instruções Gerais para publicações padronizadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS10-IG-02.001), 1ª Edição, 2013.
Publicada no Boletim Geral nº 144, de 6 de agosto de 2013.
Portaria nº 002/EMG, de 6 de agosto de 2013.pdf
Modelos em docx:
2_Modelo_Folha_de_rosto_-_ostensivo
3_Modelo_Portaria_Assinatura_da_autoridade
3_Modelo_Portaria_para_o_corpo_da_publicação
4_Modelo_Folha_de_registro_de_modificações